DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 3

RUA TULIPAS COM A RUA DESEMBARGADOR MONTES, S/Nº JARDIM LORENA, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com. br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara. com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

• Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 25/11/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 25/11/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Presidente da Comissão de Licita10#3#251161/> ção do Município de Itacoatiara/AM Protocolo 247610

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA MCMV 001 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B (ID. Nº 25.460/2012), LOCALIZADA NA AV PENETRAÇÃO, CONJUNTO PORANGA, S/Nº PORANGA, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/ aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//pre- feituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

• Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 24/11/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 24/11/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara/AM, 29 de outubro de 2025.

Protocolo 247612

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)-PORTE 05, LOCALIZADA NA VILA DE NOVO REMANSO, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no Portal

Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www. licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefei- turadeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

• Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 26/11/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 26/11/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, II nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas e demais normas aplicáveis. MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ITACOATIARA/AM.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133//2021

O edital estará disponível aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/ - AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeitu radeitacoatiara.com.br , onde poderão ser consultados ou obtidos na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Presidente da Comissão de Licitações do Município de Itacoatiara/AM

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, II nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas e demais normas aplicáveis.

MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL, EXAME RADIOLÓGICO DE BAIXA DOSE DE RADIAÇÃO REALIZADO MEDIANTE COMPRESSÃO DA MAMA SOBRE UMA PLATAFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE AVALIAÇÃO PARA RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA ENTRE MULHERES, A FIM DE ATENDEER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM. DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS : 30/10/2025 DATA FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS : 03/11/2025

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133//2021 O edital estará disponível aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO