DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025

AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] , onde poderão ser consultados ou obtidos na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Itacoatiara - AM, 29 de outubro de 2025

Presidente da Comissão de Licitações do Município de Itacoatiara/AM

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025 / 2025 , cujo objeto consiste na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025 / 2025 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA Nº. 025 / 2025 , a empresa J C COMERCIAL LTDA , pessoa jurídica , inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 35.455.928 / 0001 - 45 , com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 60.975 , 40 (Sessenta mil , novecentos e setenta e cinco reais e quarenta) , cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 21 de outubro de 2025.

Prefeito Municipal

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 090/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº. 025/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa J C COMERCIAL LTDA , pessoa jurídica, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 35.455.928/0001-45.

VALOR GLOBAL: R$ 60.975,40 (Sessenta mil, novecentos e setenta e

PRAZO DE EXECUÇÃO : 30 (trinta) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0062.2.023- MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA STN 1569

ETI

Novo Aripuanã/AM, 21 de outubro de 2025.

Prefeito Municipal<#E.G.B#247522#4#251073/>

Protocolo 247522

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO