DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 29 out/2025

estado do amazonas

Número 35.575 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº042/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 43.512.101/0001-54. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de julho de 2025, conforme a NFS nº 040 emitida em 04/08/2025, no valor R$ 304.431,86 (Trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.501.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000463/2025-85. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 00068/2019-PGE , - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 12/09/2025 - SEAGA/SES/AM.

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº041/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI, CNPJ nº 08.191.680/0001-80. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de maio de 2025, conforme a NFS nº 269 emitida em 16/07/2025, no valor R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais), sendo quitado valor R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais) referente a 1ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000269/2025-36. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE, (Manifestação Técnica Jurídica - ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 22/08/2025).

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº043/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA

DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como Indenização de contratação de Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressora e copiadoras) com fornecimento de toner, manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de julho de 2025, conforme a Fatura nº 093/2025 emitida em 01/08/2025, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.126.3231.2759.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.501.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000468/2025-08. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 12/08/2025 - SEAGA/SES/AM.

GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Hospitalares; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000326/2025-32; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA-EPP. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 10.288,14 (dez mil, duzentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 24 de outubro de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção de Veículo; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000341/2025-80; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 5.008,63 (cinco mil e oito reais e sessenta e três centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/ AM, 24 de outubro de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 247478

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO