DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 3

III - Publica - se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União;

III - Publica - se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do INPAS - INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA
Estado do Amazonas e Diário Oficial da União; EDITAL DE CONVOCAÇÃO
IV - Encaminha - se o processo ao Departamento de Administração e ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Finanças - DAF, para as demais providências. 1ª, 2ª e 3ª Convocações
O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no CNPJ
Manaus, 21 de outubro de 2025. nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os seus
sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a ser realizada
HELIATAN BOTELHO CORREA no dia 05 de novembro de 2025, na Av. André Araújo, 97, Ed. Fórum Business
Subsecretário de Gestão e Planejamento Center, sala 1502, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 em Manaus - Amazonas, às
SEMINF<#E.G.B#247383#3#250934/> 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3ª convocações respectivamente, para
Protocolo 247383
deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:
<#E.G.B#247529#3#251080> PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI 1 . Entrada de sócios
2 . Saída e Exclusão de sócios;
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2025, OURIUNDO DO
3 . Cessão e Transferência de quotas entre sócios;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025
4 . Alteração do Capital Social;
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
04.647.079/0001-06 e a empresa GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita 5 . Alteração de Cláusulas;
no CNPJ sob o nº 27.503591/0001-76; objeto: fornecimento de kit fotovoltaico
Manaus/AM, 29 de outubro 2025.
para geração de energia solar fotovoltaica, com potência instalada
mínima de 610W 48,91V 132M GKA132N - 610W 132 96x22) GKA132N,
conforme especificações técnicas do anexo I, para suprir as necessidades DR. ILDNAV MANGUEIRA TRAJANO
da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras Diretor Administrativo
e Serviços Públicos em benefício das Escolas Municipais da Zona Rural
e Famílias Ribeirinhas do município de Uarini/AM - SEMOB/SEMED; DR. SILVIO ALVES DA SILVA
Vigência do Termo de Contrato e Fornecimento: O termo de contrato terá o Diretor Técnico
prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura; Valor <#E.G.B#247023#3#250574/> RQE - CREMAM nº 3707
Global: R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais); Dotação Protocolo 247023
Orçamentária: Entidade (s): 1- Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 <#E.G.B#247534#3#251085>
- Poder Executivo; Unidade: 02 09 01 - Secretaria Municipal de Produção SINCADAM - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA E
Rural e Abastecimento; Funcional: 20.608.0315 - Assistência Técnica DISTRIBUIDOR DO ESTADO DO AMAZONAS
Agrícola; Projeto Atividade: 20.608.0315.2036.0000 - Apoio a Ampliação Rua 24 de Maio nº 324 - Centro - CEP.69010-080
da Eletrificação Rural; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e CNPJ: 04.186.888/0001-50
Instalações; Fonte: 700 - MDR ELEIÇÃO SINDICAL
A V I S O
Uarini/AM, 27/10/2025 Comunicamos que foi registrada a chapa única para a eleição a que se
refere o Aviso publicado no dia 09 de outubro de 2025, em jornal e D.O.E:
MARCOS SOUZA MARTINS
Diretoria: Enock Luniére Alves, Luiz Gastaldi Júnior, Raimundo Palma
Prefeito Municipal<#E.G.B#247529#3#251080/>
Protocolo 247529 Valente, Givaldo Lopes de Sá, Armando Silva Dib, Lucas Mota Monteiro
<#E.G.B#247643#3#251194> AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO e Aloísio Flávio de Araújo Naveca. Suplentes: Carlos Vanderley Andrade Nunes Durães e Douglas Fante. Conselho Fiscal: Anderson da Silva Queiroz,
Silvino Faustino de Medeiros Neto e Alfredo Torres Baima Filho. Suplentes:
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipal,
torna público o adiamento do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Thiago Lustosa Silotti, João Carlos Silva Rocha, Rafael Everton da Rocha.
Nº 052/2025 - SRP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia Representantes junto a FECOMÉRCIO-AM: Enock Luniére Alves e Aloísio
especializada nos Serviços de manutenção preventiva, corretiva, Flávio de Araújo Naveca. Suplentes: Lucas Mota Monteiro e Armando da
recuperação, revitalização, gestão e eficientização energética nas áreas Silva Dib. Na forma estatutária o prazo para impugnação de candidatos é de
públicas urbanas e rurais no município de Eirunepé, incluindo áreas 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação deste Aviso.
institucionais pertencentes a Administração Pública Municipal. Tipo: Menor
preço por item. Nova data da abertura: 07 de novembro 2025. Hora: 10:00. Manaus (AM), 29 de outubro de 2025.
Justificativa: Necessidade de ajustes no Edital e Termo de Referência.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria ENOCK LUNIÉRE ALVES
Municipal nº 412/2025 - GP, e demais normas pertinentes. <#E.G.B#247534#3#251085/> Presidente
Protocolo 247534
Eirunepé/AM, 28 de outubro de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação<#E.G.B#247643#3#251194/>
Protocolo 247643
<#E.G.B#247695#3#251246>
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 031/2025 Processo: 163/2025/SEMAS, objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS, TAIS COMO: GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA ; EXPEDIENTE ; COMBUSTÍVEL
E DERIVADO DE PETRÓLEO ; SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
EFETIVANDO AS AÇÕES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTEBCIAIS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB), PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E ALIMENTAR. APLICANDO O RECURSO DA
EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 014 / 2025 DO DEP. WILKER
BARRETO QUE DESTINA A TRANFERÊNCIA NA MODALIDADE FUNDO A
FUNDO AO MUNICÍPIO DE UARINI / AM , data de abertura: 12/11/2025, 11:00hs
(Brasília), Recebimento das propostas: de 30/10/2025 às 09h00 até 12/11/2025
às 10h00 (horário de Brasília), local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e
demais informações pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, e Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Uarini/AM, 29/10/2025
EDVILSON LOPES DE SOUZA
Agente de Contratação<#E.G.B#247695#3#251246/>
<#E.G.B#247023#3#250574> Protocolo 247695

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO