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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/10/2025 · pág. 12

DOEAM 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

8 Manaus, quinta-feira, 02 de outubro de 2025

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2646 - Reserva Técnica
0001
A
1.500.121
9999
500.000,00
TOTAL 500.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 500.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 8.225.631,67
ANEXO II (Artigo 2º) - A NULAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ES
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ES
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
TADO DO AMAZONAS
TADO DO AMAZONAS
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIB
01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidad
UNAL DE CONTAS DO
e Administrativa
ESTADO DO AMAZONAS
0001
A
1.500.100
3390
6.000,00
TOTAL 6.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 6.000,00
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE
01 128 0056 2093 -
0001
A
EXTERN
Escola de C
1.759.285
O DO TRI
ontas Públi
3390
BUNAL DE
cas do TCE
CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
40.000,00
0001
A
1.759.285 3390 104.660,06
TO TAL 144.660,06
TOTAL POR SECRE TARIA 144.660,06

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL

3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL

02 061 3290 2560 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1. Grau
0001 A
1.759.201
3390
8.491,00
3291 PRES TAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JU STIÇA ESTADUAL
02 061 3291 2565 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2. Grau
0001 A
1.759.201
3390
264.550,00
0001 A
1.759.201
3390
1.500.000,00
TOTAL
1.773.041,00
TO TAL POR SECRETARIA 1.773.041,00

11000 CASA CIVIL

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
04 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001
P
1.501.160
3390
9.712,17
04 126 3229 1558 - Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
04 121 3229 2201 - Fortalecimento do Planejamento, Desenvolvimento de Pesquisa e Geoprocessamento
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
3301 AMAZONAS PRESENTE
19 122 3301 2029 - Articulação Política do Governo do Amazonas
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
04 332 3302 2062 - Intermediação de Mão de Obra
0001
A
1.501.160
3390
30.000,00
04 331 3302 2064 - Seguro-Desemprego
0001
A
1.501.160
3390
20.000,00
04 334 3302 2416 - Apoio a Projetos de Empreendedorismo e Desenvolvimento de Projetos Especiais
0001
A
1.501.160
3390
10.000,00
04 661 3302 2645 - Apoio à Política Pública Industrial do Estado do Amazonas
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
04 122 3302 2675 - Atração de Empresas de Segmentos Estratégicos
0001
A
1.501.160
3390
7.613,66
04 334 3302 2682 - Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária
0001
A
1.501.160
3390
10.000,00
04 127 3302 2729 - Coordenação e Apoio ao Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
04 122 3302 2733 - Apoio ao Consórcio Interestadual da Amazônia Legal
0001
A
1.501.160
3371
1.000,00
04 608 3302 2797 - Apoio aos Arranjos Produtivos Locais do Amazonas

0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
04 122 3302 2828 - Atração de Investimentos para a Infraestrutura Portuária
0001
A
1.501.160
3390
100.000,00
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
19 126 3306 1526 - Conectividade Digital para o Amazonas
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
19 573 3306 1532 - Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas,
Demográficas e de Base Territorial e de CT&I no Amazonas
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
19 571 3306 2741 - Inovação Sustentável na Faixa de Fronteira
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
TOTAL
198.325,83
198.325,83
TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS FISCAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
O ADMIN ISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administra


ção da Uni
dade
0001
A
1.599.116
3390 20.031,20
0001
A
1.599.116
3390 3.224.890,47
3306 CIÊNCIA, TECNOLO GIA E INO VAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2700 - Fortalecim ento do Ens ino de Graduação
0001
A
1.599.116
3391 176.000,00
TOTAL 3.420.921,67
TOTAL POR SECRE TARIA 3.420.921,67
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas

0001 E 1.500.100 3390 42.755,29 SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2247 - Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica 0011 A 1.600.231 3390 135.750,83 10 302 3305 2692 - Aplicação de Emendas Parlamentares Estaduais na Saúde 0011 A 1.500.121 4441 500.000,00 TOTAL 178.506,12 500.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 678.506,12

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO