Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/10/2025 · pág. 31

DOEAM 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de outubro de 2025 9

II. DESIGNAR o (a) servidor(a) SANDRA CACIA VALENTE , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 132042-4B/C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 01 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 244024 JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD Nº 090/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.040220/2023-04/ SEDUC/SIGED. RESOLVE:

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 060 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu o ARQUIVAMENTO do PAD nº 090 / 2024 - CRDM / SEDUC em desfavor do servidor OTTO FRANCO PEREIRA , Professor PF40.LPLIV, matrícula nº 223.248-0A, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva relativa à penalidade de repreensão, prevista no Artigo 171, inciso I, da Lei nº 1.778/1987;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1088, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041519 / 2025 - 48 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 480 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Adelaide Cabral (Tipo III - FGD3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Maués, o (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO FERREIRA CORREA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 132913-8B, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) OTILIA SILVA DA ENCARNACAO ELIAS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 223881-0A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 244035

Protocolo 244025

PORTARIA GS Nº 1079, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Resolução nº 060/2025-CRDM/SEDUC sugeriu o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar-PAD 090/2024-CRDM/SEDUC;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.040220/2023-04/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

ARQUIVAR o PAD nº 090 / 2024 - CRDM / SEDUC , em desfavor do servidor OTTO FRANCO PEREIRA , Professor PF40.LPLIV, matrícula nº 223.248-0A, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva relativa à penalidade de repreensão, prevista no Artigo 171, inciso I, da Lei nº 1.778/1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 30 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1090, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040261 / 2025 - 62 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 370 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

RETIFICAR a Portaria GS Nº 905 , publicada no Diário Oficial do Estado, 11/09/2025, que dispensou e/ou designou Diretor(a) da Escola Estadual Professora Adelaide Tavares de Macedo (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação de 03, no município de Manaus na parte referente à data de designação, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê: a contar de 25/08/2025;

Leia-se: contar de 26/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 244037

Protocolo 244028 PORTARIA GS Nº 1089, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA GS Nº 1087, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041518 / 2025 - 01 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 479 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Dídimo Soares (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Manicoré, o (a) servidor (a) MARIA DAS GRACAS DE SOUZA MENDES , PROFESSOR, matrícula nº 150401-0B, a contar de 25/08/2025. II. DESIGNAR o (a) servidor (a) JAMILES BATISTA FERNANDES , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 227902-9B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no DOE Nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042243 / 2025 - 15 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 474 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Francelina Dantas (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação de 03, no município de Manaus, o (a) servidor (a) ELIANA MENDES DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 203592-8B, a contar de 18/09/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) JULIANA LIMA DE SOUZA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 187570-1F, para exercer a referida função, a contar de 22/09/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 244040

Protocolo 244033

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO