DOEAM 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 02 de outubro de 2025

Manaus, 30 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042955 / 2025 - 34 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 471/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Antônio da Encarnação Filho (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o (a) servidor (a) ROSILANE DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP - III , matrícula 190915 - 0A , a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor(a) ROSILANE DA SILVA , PROFESSOR PF20. ESP - III , matrícula 190915 - 0A , para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 30 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 244009

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042951 - 56 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 465/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Aderson de Menezes (Tipologia II FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o (a) servidor (a) ANA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA XIMENES , PROFESSOR / PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula 147629-7C/D, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor(a) ANA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA XIMENES , PROFESSOR / PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula 147629-7C/D, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR o ARQUIVAMENTO do PAD nº 069 / 2024 - CRDM / SEDUC , em desfavor do servidor OTTO FRANCO PEREIRA , Professor PF40. LPL-IV, matrícula nº 223.248-0A, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva relativa à penalidade de repreensão, prevista no Artigo 171, inciso I, da Lei nº 1.778/1987;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 29 de setembro de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

Membra Suplente - CRDM/SEDUC

Membra Suplente - CRDM/SEDUC Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Tenente Rufino (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação de Atalaia do Norte, o (a) servidor (a) DANIEL PINTO ALVES , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 1761668H/J, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a), DANIEL PINTO ALVES , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 176166-8H/J, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 30 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 30 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 244015

RESOLUÇÃO Nº 060/2025-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2025. A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 090 / 2024 - CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101.040220/2023-04/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor OTTO FRANCO PEREIRA ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra Suplente, Kamilla Otáwia de Araújo Queiroz, que concluiu votando pelo ARQUIVAMENTO do PAD nº 090 / 2024 - CRDM / SEDUC , em desfavor do servidor OTTO FRANCO PEREIRA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 223.248-0A;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Amélia Bittencourt Cardinale (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o (a) servidor (a) SANDRA CACIA VALENTE , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 132042-4B/C, a contar de 25/08/2025;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO