DOEAM 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de outubro de 2025 7

R$23.645,00 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 02 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 243479

Procº nº 01.01.013101.002361/2025-13-SEAD. Espécie : Termo Aditivo ao Contrato. Data : 01/10/2025. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº. 00.604.122/0001-97. Valor : Pelos serviços ora contratados, através do presente Termo de Aditamento, a Contratada receberá o valor global estimado de R$ 63.121.640,00 (sessenta e três milhões, cento e vinte e um mil, seiscentos e quarenta reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 5.260.136,67 (cinco milhões, duzentos e sessenta mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). Prazo de Vigência : O presente Aditamento será pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02 de outubro de 2025. Objeto : Prorrogar por 12 (doze) meses, o Contrato nº 006/2021-SEAD, cujo objeto é a prestação de serviços de forma contínua de gerenciamento e fornecimento de combustíveis de veículos rodoviários e fluviais, máquinas e equipamentos com a utilização de cartão magnético em rede de serviços especializados na Capital do Estado do Amazonas. Dotação Orçamentária : Para fazer frente ao Termo Aditivo, as despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2562.0011. Natureza da Despesa: 33903931. Fonte: 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho nº2025NE0000890, emitida em 29/09/2025, no valor total de R$1.012.098,34 (um milhão, doze mil, noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de outubro de 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a importância do acompanhamento das emendas parlamentares dos exercícios financeiros de 2024 e 2025; CONSIDERANDO ainda a Portaria n.º 267/2024-GS/SEAD, publicada em 13 de dezembro de 2024 no Diário Oficial do Estado do Amazonas;

I - SUBSTITUIR o servidor MARCUS VINICIUS PESSOA DA SILVA pelo servidor RODRIGO HERCULANO CABRAL DE ARAÚJO , como MEMBRO da Comissão de Monitoramento e Avaliação;

II - DESIGNAR o servidor MATHEUS MÜLLER BATISTA FERREIRA , como PRESIDENTE da Comissão de Monitoramento e Avaliação;

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD , em Manaus, 01 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 244138

PORTARIA GS Nº 1080, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042827 / 2025 - 90 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 476 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 243990

Processo nº.01.01.013101.002360/2025-79-SEAD. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato. Data: 02/10/2025. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e GestãoSEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA, CNPJ nº. 00.604.122/0001-97. Valor : Pelos serviços ora contratados, através do presente Termo de Aditamento, a Contratada receberá o valor global estimado de R$27.791.223,00 (vinte e sete milhões, setecentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e três reais), sendo o valor mensal estimado de R$2.315.935,25 (dois milhões, trezentos e quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 03 de outubro de 2025. Objeto : Prorrogar por 12 (doze) meses, o Contrato nº 007/2021-SEAD, cujo objeto é a prestação de serviços de forma contínua de gerenciamento e fornecimento de combustíveis de veículos rodoviários e fluviais, máquinas e equipamentos com a utilização de cartão magnético em rede de serviços especializados no Interior do Estado do Amazonas. Dotação Orçamentária : Para fazer frente ao Termo Aditivo, as despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2562.0001. Natureza da Despesa: 33903931. Fonte: 1.500.121.0.0000.0000, Nota de Empenho nº 2025NE0000889, emitida em 29/09/2025, no valor total de R$771.978,40 (setecentos e setenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 02 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Justina Pires Nogueira (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Caapiranga, o (a) servidor (a) RAIMUNDO OLIVEIRA DE MESQUITA , PROFESSOR/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 164368-1A/B, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) RAIMUNDO OLIVEIRA DE MESQUITA , PROFESSOR/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 164368-1A/B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 30 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 243998

PORTARIA GS Nº 1081, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042954 / 2025 - 90 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 467 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Josephina de Melo (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o (a) servidor (a) RAIMUNDO NONATO AGUIAR VIEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 183948-9B, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO AGUIAR VIEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 183948-9B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Protocolo 243991

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO