DOEAM 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 02 de outubro de 2025

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017109.000348/2025-00 ; 017109.000349/2025-55 ; 017124.000156/2025-06 ; 017132.000265/2025-24 ; 017106.000216/2025-09 ; 017113.000453/2025-80 ; 017132.000266/2025-79 ; 017124.000206/2025-55 ; 017116.000438/2025-02 ; 017122.000186/2025-32/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - EDMARA KELLY DE LIMA SOARES , Fonoaudiólogo, 248.697-0 A, 2019 a 2024, 01/09/2025 a 29/11/2025, Instituto da Criança - ICAM; 02 - HELEONORA CRISTINA OLIVEIRA PINTO , Psicólogo, 118.181-5 E, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Instituto da Criança - ICAM; 03 - JOSE VICTOR GARCIA MILERIO , Agente Administrativo, 242.808-3 A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, SPA e Pronto Socorro José Lins Albuquerque; 04 - KLINGER SILVA DOMINGUES , Vigia, 198.542-6 A, 2013 a 2018, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA Danilo Correa; 05 - LUCINEIDE OLINTO DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 202.244- 3 A, 2014 a 2019, 01/09/2025 a 29/11/2025, SPA e Maternidade Chapot Prevost; 06 - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA , Técnico de Enfermagem, 201.306-1 A, 2014 a 2019, 01/10/2025 a 29/12/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr João Lucio Machado; 07 - MICHELA FREITAS VIANA , Agente Administrativo, 235.822-0 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA Danilo Correa; 08 - ROBERTA CORREIA MONTE , Técnico de Saúde Bucal, 248.678-4 A, 2019 a 2024, 01/09/2025 a 29/11/2025, SPA e Policlínica José Lins; 09 - TELMA CRISTINA DA SILVA MOTA , Técnico de Enfermagem, 183.262-0 B, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Maternidade Ana Braga; 10 - TIRZA GABRIELLE RAMOS DE MESQUITA , Farmacêutico Bioquímico, 249.175-3 A, 2019 a 2024, 01/10/2025 a 29/12/2025, Maternidade Dr Antenor Barbosa CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 01 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017101.026321/2025-18 ; 017120.000166/2025-81 ; 017101.033729/2025-46 ; 017101.033696/2025-34 ; 017101.030714/2025-26/SES-AM.

R E S O L V E: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Lotação e Período: 01 - ANA LAURA MONTEIRO LOPES LEITE , 246.631-7 A, Agente Administrativo, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, 20/05/2025 a 19/05/2027 ; 02 - FRANCISCA HELENA DUARTE MOUTA , 174.224-8 C, Auxiliar De Patologia Clinica, Maternidade Nazira Daou, 02/10/2025 a 01/10/2027 ; 03 - JOSE CARLOS DE REZENDE , 190.044-7 A, Cirurgião Dentista, Unidade Misto De Castanho, 01/10/2025 a 30/09/2027 ; 04 - MARIA EUCILETTE FERNANDES DA SILVA , 239.084-1 A, Técnico de Enfermagem, Unidade Misto Barcelos, 31/08/2025 a 30/08/2027 ; 05 - THIAGO SOUZA DE SOUZA , 203.100-0 A, Agente Administrativo, Assessoria Jurídica TCE, 01 / 09 / 2025 a 31 / 08 / 2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 01 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75, § 2º, da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017120.000297 / 2025 - 69 / SES - AM .

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR concedida através da Portaria nº

643 / 2024 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de agosto de 2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04, do servidor FRANKELLY AGUIAR XAVIER , matrícula n.º 243.052-5A, Agente Administrativo, lotado na Maternidade Nazira Daou, a contar de 01 / 08 / 2025 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 01 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.032689/2025-15 ; 017101.028810/2025-04 ; 017101.033323/2025-63 ; 017101.024359/2025-56 ; 017101.029571/2025-00 ; 017101.010358/2025-24 ; 017113.000471/2025-62 ; 017101.029558/2025-50 ; 017101.020129/2025-18 ; 017103.001262/2025-55/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDERSON MORIZ DE SOUZA , Auxiliar de Radiologia Medica, 227.307-1 A, 2018 a 2023, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Coari; 02 - ARTUR CARVALHO GOMES , Técnico de Hemoterapia, 148.487-7 C, 2015 a 2020, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Tefé; 03 - DANYELLE QUEIROZ DE LIMA MENDES , Fisioterapeuta, 198.748-8 A, 2018 a 2023, 01/10/2025 a 29/12/2025, Disposicionados SEMSA; 04 - DIANDRA RIBEIRO DELGADO , Auxiliar de Serviços Gerais, 241.760-0 A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista São Paulo de Olivença; 05 - EUDIANE PARENTES MENDES , Enfermeiro, 236.128-0 A, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Tefé; 06 - JOSEANNE BEZERRA DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 193.890-8 A, 2006 a 2011, 01/08/2025 a 29/10/2025, CAIC Ana Braga; 07 - JOSE RONALDO DA SILVA DOLZANE , Motorista, 172.941-1 C, 2011 a 2016, 01/10/2025 a 29/12/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr João Lucio Machado; 08 - MEIRE JANE INUMA FERREIRA , Técnico de Enfermagem, 239.227-5 A, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Tefé; 09 - VANGELIS BASILIO REBELO , Medico Graduado, 248.966-0 A, 2019 a 2024, 01/09/2025 a 29/11/2025, Fundação Adriano Jorge; 10 - VITOR PINTO BARBOSA , Agente Administrativo, 242.731-1 A, 2017 a 2022, 09/11/2025 A 06/02/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 01 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

Processo nº 01.01.013101.001472/2025-02-SEAD. Espécie : Termo Aditivo. Data : 02/10/2025. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa Amazonas Copiadora LTDA, CNPJ nº 01.657.353/0001-21. Valor : O valor global estimado é de R$ 283.740,00 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e quarenta reais), sendo o valor mensal estimado de R$23.645,00 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03 de outubro de 2025. Objeto : Prestação de serviços de outsourcing de impressão com fornecimento do equipamento multifuncional, laser / led , monocromática e colorida, para impressão e digitalização, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de peças, software para gerenciamento, software de reflorestamento ambiental, mão de obra e fornecimento de suprimentos originais (incluindo papel), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária : as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33904011, Fonte: 1.501.1560.0000.0000, tendo sido emitida em 18/09/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000842, no valor total de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO