DOEAM 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 02 de outubro de 2025

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ALZIRA CORRENTE DA SILVA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 004.547-0A, referente aos períodos de: 01/12/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 31/05/2001.

Manaus, 01 de outubro de 2025.

Data: 30.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 041/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Concerto e Cultura”, a ser realizado no mês de outubro de 2025 em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000863, emitida em 30/09/2025, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 30.09.2025 a 30.12.2025. Proc. nº 01.01.020101.0 09323/2025-57-SEC.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Cláudia de Oliveira Pacheco/Assessora. Nome/ Cargo: 2. Shirlene Noronha Guimarães/Estatístico. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/23 a 25 de setembro de 2025. Objetivo: Promover o aprofundamento técnico e o diálogo colaborativo sobre os processos de avaliação da alfabetização no país. Nome/Cargo: Antonia Maria Gomes Ramos/Professora. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/19 a 26 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar viagem de supervisão e acompanhamento técnico, administrativo e pedagógico, além de participar de Ações Governamentais. Nome/Cargo: Jozelina de Castro Serudo/ Professora. Destino/Período: Mao/Barreirinha/Mao/16 a 22 de outubro de 2025. Objetivo: Acompanhar a equipe do Centro colaborador de alimentação e nutrição do Escolar - CECANE. Nome/Cargo: 1. Raimundo Marcilio de Almeida Gomes/Motorista. Nome/Cargo: 2. Claudio Albuquerque de Oliveira/Motorista. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/27 a 29 de outubro de 2025. Objetivo: Conduzir servidores do CEPAN, que irão realizar Formação Presencial sobre a Recomposição da Aprendizagem, SAEB e Reestruturação do Ensino Médio. Nome/Cargo: Antonia Maria Gomes Ramos/Professora. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/09 a 15 de novembro de 2025. Objetivo: Realizar viagem de supervisão técnica administrativa e pedagógica, nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Diego Pacheco Sobrinho/Assessor. Nome/Cargo: 2. Jezanias Rosa de Souza/ Professor. Destino/Período: Mao/Manicoré/Mao/23 a 29 de novembro de 2025. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento nas Escolas Estaduais, a fim de monitorar a aplicação dos recursos e cumprimento da Lei do PNAE junto com o CECANE.

Manaus, 01 de outubro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 244089

1ºTA ao CT nº 01/2025-FEC. Data: 18.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/FEC e o Instituto Tocando Ideia de Tecnologia Social Integrada. CPNJ nº 08.658.992/0001-50. Publicado no DOE nº 35.553, Ano CXXXII, em 24.09.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 21. Onde se lê: Aditivo de 21,17% ao contrato nº 01/2025-FEC para atender as necessidades do Fundo Estadual de Cultura. Leia-se: Aditivo de aproximadamente 21,17% ao contrato nº 01/2025-FEC para atender as necessidades do Fundo Estadual de Cultura.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 30.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: AVANTE) nº 024/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Conexão Cultural”, a ser realizado em outubro de 2025 em Manaus e no município de Novo Airão, capital e interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000861, emitida em 30/09/2025, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 30.09.2025 a 30.12.2025. Proc. nº 01.01.020101. 009836/2025-68-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 29.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Numia de Desenvolvimento Cultural da Amazonia - Instituto Numia. CNPJ nº 06.262.394/0001-32. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar Individual n°040/2025 para realização do Projeto Manaus Urban Festival - MUF 2025, 2a edição, no período de setembro/2025 a outubro de 2025 a ser realizado no Parque Residencial Manaus (PROSAMIM), no Centro. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000857, emitida em 29.09.2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo: 29/09/2025 a 29/10/2026. Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat.: 243.416-4 C. Proc. nº 01.020101.005118/2025-12-SEC.

Data: 30.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Jose de Moura Teixeira Lopes. CPF nº *.324.792-. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato n° 23/2022-SEC - Locação do imóvel situado à Rua Dr. Almino, n° 73, Centro, Manaus/AM, onde funciona a Biblioteca Infantil Emídio Vaz D’Oliveira. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903615, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000864, em 30/09/2025, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo: 01.10.2025 a 01.10.2026. Proc. nº 01.01.020701.007898 /2025-35-SEC.

Manaus, 02.10.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Manaus, 30.09.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 30.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PODEMOS) nº 042/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Velocidade e Cultura”, a ser realizado em setembro de 2025, em

Protocolo 244115

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO