DOEAM 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de outubro de 2025 15

Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011,ND: 33508599, NE nº 2025NE0000862, emitida em 30/09/2025, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 30.09.2025 a 30.12.2025. Proc. nº 01.01.020101.007224/2025-30-SEC.

“Festival da Diversão”, a realizar-se em outubro de 2025 em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000867, emitida em 30/09/2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 30.09.2025 a 30.12.2025. Proc. nº 01.01 .020101.009400/2025-79-SEC.

Manaus, 01.10.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 244122

Data: 29.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Educadora Cultural, Artistica e Beneficente Madre Tereza de Calcuta - AECABMTC. CNPJ nº 63.691.307/0001-04. Objeto: Apoio Financeiro através da Emenda Parlamentar de Bancada (UNIÃO BRASIL) nº 179/2025 para a realização da Festa das Comunidade e da Noite Cultural da Juventude no período de setembro/2025 a novembro/2025, no município de Careiro Castanho. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE000868, emitida em 30/09/2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo: 30.09.2025 a 30.11.2025. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat.: 050.055-0C. Proc. nº 01.020101.008576/2025-03-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Manaus, 01.10.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 244129

Retificar parcialmente o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-SSP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35.554, do dia 25.09.2025, para a inclusão do período de vigência.

LEIA-SE: O prazo de vigência deste Aditamento será de 12 (doze) meses, a contar de 23.09.2025 a 23.09.2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 244137

Protocolo 244124

Data: 30.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 088/2025 (Bancada: PL/REPUBLICANOS), para formalização do Contrato de Gestão “Dia Mágico”, a realizar-se em outubro de 2025 em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000869, emitida em 30/09/2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 30.09.2025 a 30.12.2025. Proc. nº 01 .01.020101.009406/2025-46-SEC.

Manaus, 01.10.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 244125

Data: 30.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 11/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Festejo de Nossa Senhora de Aparecida”, a ser realizado em outubro de 2025 no município de Presidente Figueiredo, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 2.055.401,00 (Dois milhões, cinquenta e cinco mil e quatrocentos e um reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000870, emitida em 30/09/2025, no valor de R$ 2.055.401,00 (Dois milhões, cinquenta e cinco mil e quatrocentos e um reais). Fiscal: José Castelo Nascimento. Mat: 050.055-0C. Prazo: 30.09.2025 a 30.12.2025. Proc. nº 01.01.020101.009794/2025-65-SEC.

Manaus, 01.10.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 30.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 089/2025 (Bancada: PL/REPUBLICANOS), para formalização do Contrato de Gestão

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 7.500.000,00; OBJETO: Saldo do Contrato nº 022/2024-UGPE/ COMPASSO CONST., TERRAP. E PAV. LTDA. - Prestação de serviços sob demanda, destinados à construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária do município Lábrea, no âmbito do programa Asfalta Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0225/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000302/2025-09.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 243996

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 012/2025 - FERF; Data da Assinatura: 30/09/2025; Partes : O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e Leal Soluções em Apoio Administrativo LTDA; CNPJ: 23.509.488/0001-82; Objeto : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente à prestação de serviço de informática no mês de agosto/2025; Valor Global: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.759.2010; Processo Administrativo : 01.01.019101.005504/2025-25 - SIGED/ FERF; FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e Parecer Jurídico n.º: 1241/2025 - ASJUR/FERF.

Manaus/AM, 30 de setembro de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

Protocolo 244123

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO