DOEAM 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 02 de outubro de 2025

DO ATO: Processo Administrativo n.º. 01.01.028201.002261/2025-36Cetam. Manaus/AM, 02 de outubro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2024-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência ao contrato n.º 003/2024 - Cetam, por mais 06 (seis) meses. DO VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 3.846.934,38 (três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), com programação de desembolso mensal no valor de R$ 641.155,73 (seiscentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903701; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0001078 de 15/09/2025, no valor de R$ 77.267,49 (setenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos); e PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903702; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0001079 de 15/09/2025, no valor de R$ 563.888,24 (quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 3.205.778,65 (três milhões, duzentos e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 19/09/2025 a 18/03/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002195/2025-02-Cetam.

Manaus/AM, 02 de outubro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 244151

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N ° 0008/2025 PROCESSO Nº 01.06.011209.001457/2025-18: DAS PARTES: ARSEPAM e D AVELINO BEZERRA LTDA : DO OBJETO: prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional (assistente administrativo, supervisor, administrador em tecnologia da informação, auxiliar administrativo, motociclista/motoboy, artífice de serviços gerais e serviços gerais); VALOR GLOBAL: R$ 4.217.754,00 (quatro milhões, duzentos e dezessete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339037.01; Programa de Trabalho nº 04.122.0001.2001.0001; 04.125.3301.2330.0001, Fonte de Recursos 1.501.201.0.0000.0000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados de 02.10.2025 à 02.10.2026.

Manaus, 02 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: Francisco de Oliveira dos Santos; Nome: André Ricardo Morais dos Santos; Nome : José Vilaça de Oliveira Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Manaus, 08 a 09/10/2025; Objetivo : Participar de Reunião Técnica sobre a Vassoura-de-Bruxa da mandioca, na

EMBRAPA Amazônia Ocidental, em Manaus. Nome: Derlani Jose Pereira Serrão Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Urucará, 12 a 15/11/2025 Objetivo: Realizar as metas do Programa Estadual de Sanidade Suídea (PESS), referente a Vigilância Integrada na Zona Não livre- ZNL de PSC e demais programas sanitários da Gerência de Defesa Animal ADAF. Nome: Acássio Coêlho Eugenio Cargo: Engenheiro Agrônomo Destino/Período: Manaus, 08 a 09/10/2025; Objetivo: Participar de Reunião Técnica sobre a Vassoura-de-Bruxa da mandioca, na EMBRAPA Amazônia Ocidental, em Manaus. Nome: Derlani Jose Pereira Serrão Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: São Sebastião do Uatumã, 05 a 08/11/2025 Objetivo: Realizar as metas do Programa Estadual de Sanidade Suídea (PESS), referente a Vigilância Integrada na Zona Não livre- ZNL de PSC e demais programas sanitários da Gerência de Defesa Animal ADAF. Nome: Kathrinne lopes cruz Cargo : Colaboradora eventual Destino/Período: Tefé, 24 a 26/11/2025 Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovideos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - MEFRIGOTEFÉ SIE 123, no município de TEFÉ. Nome: Celinne Aparecida Serrão Monteiro da Costa Cargo: Assessor II Destino/Período : Barreirinha, 23 a 27/10/2025 Objetivo: Realizar fiscalização durante o evento agropecuário EXPOBAE no município de Barreirinha. Nome: Bruno Silva e Silva; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Camila da Costa Azevedo Cargo: Agente Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Manaus, 08 a 09/10/2025; Objetivo: Participar de Reunião Técnica sobre a Vassoura-de-Bruxa da mandioca, na EMBRAPA Amazônia Ocidental, em Manaus. Nome : Jade Souza de Lima Cargo: Coordenador de Unidade Destino/Período: Rio Preto da Eva, 13 a 15/10/2025; Objetivo: Realização de coleta, para cumprimento do cronograma de coleta fiscal do SISBI no NORTE CHARQUE’S (SIE 103) no município de Rio Preto da Eva. Nome : Michel Bruno Santos Melo Cargo: Coordenador Destino/Período: Codajás, 20 A 24/10/2025; Objetivo: Realização de cumprimento das metas dos programas sanitários e PSC-PNSS nos município de Codajás. Nome : Michel Bruno Santos Melo Cargo: Coordenador Destino/Período : Codajás, 20 A 24/10/2025; Objetivo: Realização de cumprimento das metas dos programas sanitários e PSC-PNSS nos município de Codajás. Nome: Tássio Luan Maciel Barbosa Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período: Uarini/Alvarães, 22/11 a 15/12/2025; Objetivo: Atualização Cadastral durante a II Etapa da Campanha de Atualização de Todos os Animais referentes ao 2° semestre de 2025 nos municípios de Uarini e Alvarães, assim como a atualização de cadastros e Georreferenciamento das propriedades do município de Uarini e lançamento no SIDAAM. Nome: Cristian Soares Sampaio Alves Cargo : Agente Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Rorainópolis, 16 a 25/11/2025; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Jade Souza de Lima Cargo: Coordenador de Unidade Destino/Período : Autazes, 03 a 10/11/2025; Objetivo : em atendimento ao oficio n° 089/2025/PMA-GP da prefeitura de Autazes para participar do Evento Festival do Leite e feira agropecuária de 2025, realização de educação sanitária na área de laticínios e roteiro d e fiscalização no estabelecimento do SIE 179 no município de Autazes. Nome: Graziele Domingues Cargo: Assessor Destino/Período: Autazes, 30/09 a 11/10/2025; Objetivo: apresentar o novo médico veterinário da ADAF lotado no município e realizar o devido treinamento técnico e institucional, visando a integração do servidor às rotinas operacionais da Defesa Agropecuária, com foco nas atividades de vigilância e fiscalização sanitária animal. Nome : Maria Ivane Brito de Souza Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Manaus, 08 a 09/10/2025; Objetivo : Participar de Reunião Técnica sobre a Vassoura-de-Bruxa da mandioca, na EMBRAPA Amazônia Ocidental, em Manaus. Nome: Francisco Augusto Tavares Pinto Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Manaus, 08 a 09/10/2025; Objetivo: Participar de Reunião Técnica sobre a Vassoura-de-Bruxa da mandioca, na EMBRAPA Amazônia Ocidental, em Manaus. Nome: Arthemio Coelho dos Reis Cargo : Assessor Destino/Período: Urucará, 12 a 15/11/2025; Objetivo: Realizar as metas do Programa Estadual de Sanidade Suídea (PESS), referente a Vigilância Integrada na Zona Não livre- ZNL de PSC e demais programas sanitários da Gerência de Defesa Animal ADAF. Nome: Arthemio Coelho dos Reis Cargo : Assessor Destino/Período : São Sebastião do Uatumã, 05 a 08/11/2025; Objetivo : Realizar as metas do Programa Estadual de Sanidade Suídea (PESS), referente a Vigilância Integrada na Zona Não livre- ZNL de PSC e demais programas sanitários da Gerência de Defesa Animal ADAF. Nome: Derlani Jose Pereira Serrão Cargo : Tec. de Fiscalização Agropecuária; Nome: Arthemio Coelho dos Reis Cargo: Assessor Destino/Período: Silves, 25 a 29/11/2025; Objetivo : Realizar as metas do Programa Estadual de Sanidade Suídea (PESS), referente a Vigilância Integrada na Zona Não livre- ZNL de PSC e demais programas sanitários da Gerência de Defesa Animal ADAF. Nome: Augusto Cezar de Castro Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária Destino/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO