DOEAM 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 02 de outubro de 2025

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Outubro de 2025.

Diretor-Presidente da A#247649/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 244098

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LAERCIO DOS REIS JUNIOR, Matrícula 256.757-1 A na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 2.574,60 (dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 244099

Partes contratantes: FCECON e MANAUS MANUNTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em instrumentais cirúrgicos. Vigência: 12 (doze) meses de 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor global R$ 72.00.00(setenta e dois mil reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND:33903917; Processo Adm.: 01 .02.017301.003207/2022-56-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 2 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO ; Nº 559 / 25 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.003985/2024-07 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/25-CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente aquisição, pelo menor preço global, de DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR.

II - ADJUDICAR a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, vinculada ao CNPJ 04.562.591/0001-41, como vencedora, no valor global de R$ 196.035,84 (cento e noventa e seis mil e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 02 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 244100

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017305.003542/2025-67.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme DLE nº 044/2025, nos termos do Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e no Art. 157 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de MESA CIRÚRGICA, pela empresa: RIO MEDI COMÉRCIO ASSISTENCIA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR EXP E IMP LTDA CNPJ: 09.105.835/0001-80;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 98.007,00, (noventa e oito mil e sete reais).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, em Manaus, 29 de setembro de 2025.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 29 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 244016

• FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º, Inciso VII da Instrução Normativa nº 02, de 02/04/2023 que dispõe sobre o procedimento auxiliar para o registro de preços no âmbito da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Estadual, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 47.133/2023 e suas alterações;

CONSIDERANDO a ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 286/2025-CSC, que visa a “Aquisição, pelo menor preço por lote de Órteses, próteses e materiais especiais (OPME), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender de forma exclusiva a FUNDAÇÃO E HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº

01.01.013102.003046/2025-01 - CSC.

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 286/2025-CSC e adjudicou o objeto do certame supracitado: LOTE 07 à empresa: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.417.472/0001-23, no valor de R$ 1.454.544,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais). Manaus, 29 de setembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 244018

SERVIDOR: LITUANIA MUSTAFA PAES DE ALMEIDA CARGO: GERENTE AD-2

NADA A DECLARAR

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 244019

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021;

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO