DOEAM 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de outubro de 2025 25

Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto datado de 16 de setembro de 2025.

ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 25 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Secretário de Estado de Administração e Gestão

tropical medtrop 2025, de 02 a 05.11.2025. 06. Priscila Marques Siqueira / Enfermeiro-SES. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 09 a 15.11.2025. Objetivo: Realizar capacitação de gestão em imunização com ênfase no micro planejamento para ações de vacinação de alta qualidade, no Amazonas, no período de 10 a 14/11/2025. 07. Thabata de Sousa Padilha /Nutricionista. 08. Lenalidia Coelho /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio P da Eva/Manaus, dia 14.10.2025. Objetivo: Realizar coleta de alimentos referente a pactuação nacional do programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos para ANVISA, com objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa da população. 09. Jose de Jesus Dias Leal /Ag. Endemias. 10. Francisco Roberto da Silva Vasconcelos. Filho /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/C.Várzea/Autazes/Careiro/C. Vázea/Manaus, de 13 a 14.10.2025. Objetivo: Realizar coleta de amostras de água de consumo humano, para monitoramento de resíduos de agrotóxicos. 11. Francisco Roberto da Silva Vasconcelos. Filho /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/C.Várzea/Manaquiri/Careiro/C.Vázea/ Manaus, de 10 a 11.11.2025. Objetivo: Realizar coleta de amostras de água de consumo humano, para monitoramento de resíduos de agrotóxicos. 12. Manoel Raimunda Cassio Torres /Motorista. Deslocamento: Manaus/C. Várzea/Manaquiri/Careiro/C.Vázea/Manaus, de 10 a 11.11.2025. Objetivo: Realizar o deslocamento dos técnicos para realizar coleta de amostras de água de consumo humano, para monitoramento de resíduos de agrotóxicos. 13. Jose Carlos de Souza Gomes /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Manacapuru/Manaus, dia 27.08.2025. Objetivo: Conduzir o diretor do DITEC, para a reunião de ativação CICC-l XXVII festival das cirandas e apresentação do plano operativo de vigilância em saúde. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 01 de outubro de 2025.

Protocolo 244020

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 019/2025 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa MAPS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, a fim de atender as necessidades da FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, a contar de 30/09/2025 a 30/09/2026; VALOR GLOBAL: R$ 4.065.342,12 (quatro milhões sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e doze centavos); VALOR MENSAL: R$ 338.778,51 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903402; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2025NE001139; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.17305. 000938/2025-52-FHAJ -SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Funda574/> ção Hospital Adriano Jorge - FHAJ Protocolo 244023

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Cassandra Torres Lemos /Psicóloga. Deslocamento: Manaus/ AM/Brasília/DF/Manaus, de 29.11 a 03.12.2025. Objetivo: Participar no 14º congresso brasileiro de saúde coletiva, de violências e acidentes, participar da mesa redonda com a proposta intitulada violências das violências, múltiplos olhares regionais para a atenção integral e proteção das pessoas em situação de violência. 02. Silvio Orlon de Castro Chaves / Colaborador-Nível Superior. 03. Ivana Cristina Lopes da Cunha /Bióloga. Deslocamento: Manaus/S.A do Iça/Manaus, de 24 a 28.11.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia SH na unidade hospitalar, com objetivo de verificar a conformidade as normas da RDC nº 34/2014 da ANVISA, assegurando práticas de segurança nos serviços de hemoterapia e controle sanitário. 04. Luzia de Melo Mustafa /Ch. Und. Descentralizadas. 05. Raynner Neuber da Gama Serrão /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/AM/João Pessoa/PB/Manaus, de 01 a 06.11.2025. Objetivo: Participar do 60º congresso da sociedade brasileira de medicina

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 243988

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 348/2025. Processo: 01.02.016301.003117/2025-45- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Silvia Gabriela Martins Martinelli, de CPF n.º *.907.252-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001698, emitida em 04/09/2025, no valor de R$ 9.744,00 (nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 02 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 244046

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 363/2025. Processo n.º 01.02.016301.002563/2025-32- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. 04.378.626/0001-97 e Marcela dos Santos Magalhães, de CPF n.º *.770.054-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 007/2025 - Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa Básica em Áreas Prioritárias de Ciência, Tecnologia e Inovação - PAPB-CT&I/ FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001735, emitida em 11/09/2025, no valor de R$ 48.370,00 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO