DOEAM 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 02 de outubro de 2025

Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

V - Michele de Melo Freitas e Araújo - Membro;

VI - Keliene Ferreira dos Santos - Membro;

3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 02 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do

Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 364/2025. Processo: 01.02.016301.003974/2025-45- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA , de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Itanna Oliveira Fernandes, de CPF n.º *.459.142-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001864, emitida em 19/09/2025, no valor de R$ 3.860,00 (três mil, oitocentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.

Manaus, 02 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 347/2025. Processo: 01.02.016301.003066/2025-51- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Rubia Silene Alegre Ferreira, de CPF n.º *.673.122-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001670, emitida em 27/08/2025, no valor de R$ 3.024,00 (três mil e vinte e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 02 de outubro de 2025.

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 02 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 361/2025. Processo: 01.02.016301.003106/2025-65- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Centro e Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, de CNPJ n.º 34.570.820/0001-30 e Valquiria do Carmo Alves Martins, de CPF n.º *.852.172-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001673, emitida em 02/09/2025, no valor de R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 02 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 357/2025. Processo: 01.02.016301.003086/2025-22- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, de CNPJ n.º 07.129.796/0001-26 e Mônica Alves de Vasconcelos, de CPF n.º *.907.752-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001675, emitida em 02/09/2025, no valor de R$ 1.344,00 (um mil, trezentos e quarenta e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o Memorando n. º 053/2025-GAB/FAPEAM que trata da necessidade de estudo técnico para atualização/alteração do Manual de Instruções para Prestação de Contas de Auxílios Financeiros Concedidos pela FAPEAM e suas alterações - edição 2018, com vistas à adequação às atuais demandas operacionais e normativas da FAPEAM e de legislação vigente;

CONSIDERANDO a necessidade de constituir Grupo de Trabalho para analisar, atualizar e propor alterações no Manual de Instruções para Prestação de Contas de Auxílios Financeiros concedidos pela FAPEAM com o objetivo de adequá-lo às normas vigentes, às melhores práticas de gestão e às especificidades operacionais da FAPEAM;

1 - Instituir o Grupo de Trabalho destinado a análise e atualização do Manual de Instruções para Prestação de Contas de Auxílios Financeiros Concedidos pela FAPEAM e suas alterações - edição 2018.

Manaus, 02 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 356/2025. Processo: 01.02.016301.003114/2025-01- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de CNPJ n.º 15.126.437/0011-15 e Miharu Maguinoria Matsuura Matos, de CPF n.º *.608.712-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001692, emitida em 04/09/2025, no valor de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 02 de outubro de 2025.

2 - Integram o Grupo de Trabalho:

I - Karen Vilany dos Santos Gonçalves - Presidente;

II - Ana Cláudia Maquiné Dutra - Vice-Presidente; III - André Luiz Queiroz de Oliveira - Membro;

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#244143#26#247694/>

IV - Any Gonçalves da Silva Rodrigues - Membro;

Protocolo 244143

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO