DOEAM 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de outubro de 2025 27

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 359/2025. Processo: 01.02.016301.003096/2025-68- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA, de CNPJ n.º 04.461.836/0001-44 e Priscilla Farias Naiff, de CPF n.º *.762.262-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001727, emitida em 11/09/2025, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 02 de outubro de 2025.

Municipal de Educação; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente.

Manaus, 02 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 244153

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 427/2023. Processo: 01.02.016301.004536/2023-32- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Luan César Ferreira Simões, de CPF n.º *.996.434-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 427/2023, de 18/11/2025 à 18/07/2026, no âmbito do Edital n.º 003/2023-PAINTER INFRA CT&I.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 372/2025. Processo: 01.02.016301.004049/2025-31- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Centro e Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, de CNPJ n.º 34.570.820/0001-30 e Valquiria do Carmo Alves Martins, de CPF n. º *.852.172-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001883, emitida em 26/09/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 02 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 472/2023. Processo: 01.02.016301.005204/2023-75- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Luiza Dias Flores, de CPF n.º *.726.080-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 472/2023, até 27/12/2025; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 472/2023, no período de 28/12/2025 a 28/07/2026, no âmbito Edital n.º 001/2023.

Manaus, 02 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 007/2023. Processo: 01.02.016301.002791/2023-40FAPEAM. Data de Assinatura: 19/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de CNPJ n.º 04.312.674/0001-82. Objeto: Alterar os seguintes itens do Plano de Trabalho: 3- Cronograma de Execução, 4- Plano de Aplicação, 5- Cronograma de Desembolso e incluir o item 6- Equipe de projeto, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE/SEMED. Signatários: Pela SEMED: Valquindar Ferreira Mar Junior - Secretário

Manaus, 02 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

26.09.2025 - Resolução n.º 033 / 2025 - APROVAR as normas específicas da FAPEAM, na forma constante dos anexos desta Resolução, complementares ao Programa GCUB de Mobilidade Internacional - Edital Público de Seleção n.º 001 / 2025 - Programa GCUB - Mob 2025 , destinado a concessão de bolsas de mestrado e doutorado para estudantes estrangeiros em universidades brasileiras.

O Governo do Estado do Amazonas por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM participa do Programa GCUB de Mobilidade Internacional - Edital Público de Seleção n.º 001 / 2025 , adiante referido como Programa GCUB - Mob 2025 , na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP em cooperação com o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), publicado por meio do link ( https: // www.gcub.org.br /).

O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas estipuladas no Edital GCUB-Mob n.º 001/2025. Qualquer alteração no Edital acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM. A Resolução e as Diretrizes Específicas completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 02 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 244103

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO