DOEAM 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de outubro de 2025 33

( * ) PORTARIA Nº 56/2025 - CAEG O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº 10 / 2017 - CONSUNIV / UEA , de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.012047/2021-49 (SIGED) ; CONSIDERANDO , por fim, o parecer favorável (fls.135-136) da Comissão de Revalidação de Diplomas do curso de Bacharelado em Enfermagem, constituída pela Portaria nº 04/2022 - PROGRAD/UEA ; RESOLVE: CONCEDER , Ad Referendum da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG) , a REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA de Graduação a SRA. JENIS DEL VALLE PÉREZ JIMÉNEZ , graduada em “Licenciada en Enfermería” pela a Universidade Nacional Experimental Rómulo Gallegos - UNERG, da República Bolivariana da Venezuela, por sua similaridade e equivalência ao curso de Bacharelado em Enfermagem da Escola Superior de Ciência da Saúde (ESA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de outubro de 2025.

( * ) Republicada em razão da necessidade de ajustes na Portaria nº. 56/2025-CAEG, publicada no DOE em: 24/06/2025.

Presidente da Câmara de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.613473 GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS MELO. Matrícula e Cargo: 1917510B, Professor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 27/11/2025 a 04/12/2025. Objetivo: Apresentação dos trabalhos no 14° congresso brasileiro de saúde coletiva. 2.PCDP.613492 ANDREY AZEDO DAMASCEDO. Matrícula e Cargo: 1681079D, Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 30/09/2025 a 11/11/2025. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia de frutas e hortaliças e tecnologia e industrialização de carnes. 3.PCDP.613544 CARMEN LOURDES FREITAS DOS SANTOS JACAUNA. Matrícula e Cargo: 0247839E, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins, 13/10/2025 a 24/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina ecologia. 4.PCDP.613443 WILLIAM COSTA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2354381B, Professor. Destino e Período: Tefé/Beruri/Tefé, 06/10/2025 a 16/10/2025. Objetivo: Ministrar estagio II: gestão e trabalho pedagógico em escolas do campo no contexto amazônico. 5.PCDP.613467 DAYANE FEITOSA LIMA. Matrícula e Cargo: 1660683C, Professor. Destino e Período: Tefé/Beruri/Tefé, 06/10/2025 a 16/10/2025. Objetivo: Ministrar estagio II: gestão e trabalho pedagógico em escolas do campo no contexto amazônico. 6.PCDP.613493 MARIA EDELUZA FERREIRA PINTO DE MOURA. Matrícula e Cargo: 1922009C, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 09/10/2025 a 17/10/2025. Objetivo: Ministrar estagio II: gestão e trabalho pedagógico em escolas do campo no contexto amazônico. 7.PCDP.613550 JOÃO BENEILDON MAIA GATINHO. Matrícula e Cargo: 2578735A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 09/10/2025 a 17/10/2025. Objetivo: Ministrar estagio II: gestão e trabalho pedagógico em escolas do campo no contexto amazônico. 8.PCDP.613553 RAIMUNDO MARCOS DE SOUZA AMORIM. Matrícula e Cargo: 2150999D, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus, 07/10/2025 a 28/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina inspeção de produtos de origem pesqueira. 9.PCDP.613568 LORENZO SORIANO ANTONACCIO BARROCO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manacapuru/Careiro/Manacapuru, 12/10/2025 a 01/11/2025. Objetivo: Ministrar disciplina de elementos de navegação. 10.PCDP.613569 OTAVIO AUGUSTO PAIVA. Matrícula e Cargo: 2404060A, Professor. Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, 06/10/2025 a 09/10/2025. Objetivo: Participação em reuniões presenciais coma a pauta de revisão de riscos para o produto isqueiro. 11.PCDP.613570 SAMANTHA PINHEIRO PAIVA. Matrícula e Cargo: 2318202A, Professor. Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, 06/10/2025 a 09/10/2025. Objetivo: Participação em reuniões presenciais coma a pauta de revisão de riscos para o produto isqueiro. 12.PCDP.613591 CLAUDIO BARROS VITOR. Matrícula e Cargo: 1782436C, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 13/10/2025 a 14/10/2025. Objetivo: Orientar os estudantes das licenciaturas acerca das legislações, normativas e procedimentos referentes ao ENADE. 13.PCDP.613663 ANDREZA MARIA SOARES DA HORA. Matrícula e Cargo: 2471124B, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus,

13/10/2025 a 14/10/2025. Objetivo: Orientar os estudantes das licenciaturas acerca das legislações, normativas e procedimentos referentes ao ENADE. 14.PCDP.613665 GEORGINA TEREZINHA BRITO DE VASCONCELOS. Matrícula e Cargo: 1114131H, Professor. Destino e Período: Parintins/Novo Aripuanã/Parintins, 08/10/2025 a 18/10/2025. Objetivo: Ministrar estagio II: gestão e trabalho pedagógico em escolas do campo no contexto amazônico. 15.PCDP.613666 GEORGINA TEREZINHA BRITO DE VASCONCELOS. Matrícula e Cargo: 1114131H, Professor. Destino e Período: Parintins/Novo Aripuanã/Parintins, 29/10/2025 a 06/11/2025. Objetivo: Ministrar estagio II: gestão e trabalho pedagógico em escolas do campo no contexto amazônico. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de outubro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 244067

ESPÉCÍE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 064/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Amigos da Família - IAFAM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Vanderlinda Moraes da Silva Pereira, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 03 (três) meses, a contar do Primeiro Aditivo de Prazo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 24 de setembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 244039

Objeto: Prestação de serviço de disponibilização de sistema jurídico para acompanhamento de ações judiciais. Base legal: Art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, II do RILC/CIGÁS. Contratada: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A (PROJURIS), CNPJ n. 82.845.322/0001-04. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 37.285,56 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), Manaus, 22 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 244088

Objeto: Serviços de Manutenção e Instalação de Condicionadores de Ar. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 11/09/2025 a 10/09/2026. Reajuste: 5,319640% pelo IPCA. Valor total reajustado: R$ 99.979,93 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos). Contratada: IGM2 METROLOGIA E MANUTENÇÃO LTDA, Manaus, 09 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 244132

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO