DOEAM 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 4 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1 |
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 2 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 13 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 14 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 14 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 14 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 14 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.............................................................................................. 15 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 15 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 15 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 15 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 16 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 17 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 17 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 18 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
Defciência - SEPCD ..................................................................................... 19 |
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 19 |
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 19 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 20 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 21 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 21 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 21 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 22 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.............................................................................. 23 “ ” |
| Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ .................................................. 24 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 24 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 24 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM .....................................................................24 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 25 |
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 27 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado |
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 27 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 27 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Guajará ............................................................................................................ 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 2 Rio Preto da Eva ............................................................................................. 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha .............................................................. 1 Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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