DOEAM 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 10 out/2025 estado do amazonas

Número 35.565 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/São Paulo-SP/Brasília-DF/Manaus-AM - 09 e 10 de outubro de 2025). Órgão de origem: Casa Civil.

Objetivo: Tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do Amazonas.

Referência Processo nº 01.01.011101.010831 / 2025 - 97 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 09 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 245342

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JACKSON RIBEIRO DOS SANTOS , Tenente-Coronel - (Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 13 de setembro a 03 de outubro de 2025) - Participação no Curso Nacional de Relações Institucionais para a Segurança Pública, na cidade de Brasília - DF. Trata-se de complementação do período, inicialmente previsto para retorno em 29/09/2025, com necessidade de retificação da passagem de volta para 03/10/2025, trecho Brasília-DF/Manaus-AM. Entrevista na Embaixada dos EUA nos dias 01 e 02/10/2025, conforme documentação anexa.

Referência Processo nº 01.01.022103.019028 / 2025 - 14 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 09 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 245343

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°. 008/2023 - CASA CIVIL.

DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025.

PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da CASA CIVIL , representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a Empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. , representada por seu sócio, o Sr. JOSÉ ALBERTO SARAIVA FILHO . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, com fundamento no artigo 106, da Lei nº 14.133/2021, do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 008/2023 - CASA CIVIL, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 11/10/2025 a 11/10/2026, para prestação dos serviços especializados de fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, passagens fluviais e terrestres regionais, incluindo os serviços

de agendamento de viagens, reserva, marcação, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro assistência em viagens internacionais, para atender às necessidades da Casa Civil, conforme Termo de Referência. VALOR: O valor global do presente ADITIVO é de R$ 2.010.597,05 (dois milhões dez mil quinhentos e noventa e sete reais e cinco centavos). Composto do valor global de R$ 1.396.153,30 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e três reais e trinta centavos) para as despesas nacionais e do valor global de R$ 614.443,75 (seiscentos e catorze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), para as despesas internacionais, conforme Termo de Referência. O valor mensal estimado do presente ADITIVO é de R$ 167.549,75 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), composto do valor mensal estimado de R$ 116.346,11 (cento e dezesseis mil, trezentos e quarenta e seis reais e onze centavos) para despesas nacionais e do valor mensal estimado de R$ 51.203,65 (cinquenta e um mil, duzentos e três reais e sessenta e cinco centavos) para despesas internacionais, conforme Cronograma de Desembolso constante do Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditamento correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Passagens Nacionais: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2025NE0000778, datada de 08/10/2025, no valor de R$ 116.346,09 (cento e dezesseis mil trezentos e quarenta e seis reais e nove centavos). Passagens Internacionais: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903302, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2025NE0000779, datada de 08/10/2025, no valor de R$ 51.203,60 (cinquenta e um mil duzentos e três reais e sessenta centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do termo original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 10 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 245446

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS , com sede na Av. André Araújo, nº 701, Aleixo, Manaus/AM, gestor do serviço público de saúde no estado, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, o envio dos pedidos de credenciamento, contados da data de publicação do Aviso no Portal e-Compras do Estado do Amazonas e no PNPC, encerrando-se às 23h59 do 5° dia (horário de Manaus), o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em CIRURGIAS ONCOLÓGICAS DE MAMA , COMPREENDENDO CONSULTAS , SOLICITAÇÃO DE EXAMES , PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ACOMPANHAMENTO PÓS - OPERATÓRIO E INTERNAÇÃO ATÉ ALTA HOSPITALAR , a serem realizados na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO