DOEAM 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 10 de outubro de 2025

normas pertinentes; O edital, bem como seus anexos, está disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.am.gov.br).

Manaus, 10 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Saúde, em exercício

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.011645 / 2025 - 51 , referente ao Pregão Eletrônico nº 618 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio nº1645 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 618/2025-CSC ; II - ADJUDICAR a empresa NOVA RENASCER LTDA , CNPJ Nº 26.804.280/0001-84, arrematante do único item , cujo valor importou em R$ 3.900.000 , 00 (três milhões e novecentos mil reais) , referente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assistência domiciliar (Home Care), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Amazonas - SES-AM, em cumprimento de ordem judicial proferida no Processo nº 000292655.2025.8.04.0001. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus/AM, 06 de outubro de 2025.

Ordenador de Despesas

Aripuanã; 06 - IAN CAITO FERREIRA DE ALMEIDA , Agente Administrativo, 256.904-3 A, 2020 a 2025, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Sanitária de Envira; 07 - LARISSA DE MOURA FIGUEIREDO , Farmacêutico, 242.786-9 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade de Guajará; 08 - MARCIELAINE ESPERANCA , Técnico de Enfermagem, 239.480-4 A, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Centro de Saúde Apuí; 09 - MARIA GRACIENE PEREIRA DOS REIS , Técnico de Hemoterapia, 177.621-5 C, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Jofre Cohen; 10 - NIVIA BARBOSA GATO , Técnico de Enfermagem, 240.446-0 A, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Jofre Cohen. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de outubro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

PROCESSO N ° 01.01.017101.014089 / 2025 - 75 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 12/08/2025. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Saúde - SES . OBJETO : Afetação de uso do imóvel com a localização sito a Rua Meca, n.º 184, Bairro Cidade Nova, no município de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001666 , para a Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de outubro de 2025.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 022/2025/PGGM. ASSINATURA: 06/10/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa VG IMPORTAÇÃO LTDA . DO OBJETO: FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS (18.000 BTUS / 24.000 BTUS ), conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo Nº01.01.017103.001733/2025-10. VIGÊNCIA: 06 / 10 / 2025 a 06 / 11 / 2026 . VALOR GLOBAL: R$ 28.975,00 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais). DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2803.0011, Fonte: 2.601.2324.0034.0000, EF:202341370001, ND: 44905237, tendo sido emitida pela SEFAZ em 01/10/2025 a NE Nº 079/2025, no valor de R$ 28.975,00 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 078/2024- CSC, de acordo com Art. 28, I, Lei 14.133/2021, homologação publicada no DOE de 28/02/2025.

Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.028999/2025-35 ; 017101.029015/2025-33 ; 017101.029082/2025-58 ; 017101.029866/2025-86 ; 017101.028020/2025-29 ; 017101.029285/2025-44 ; 017101.030703/2025-46 ; 017101.020526/2025-90 ; 017101.029217/2025-85 ; 017101.028993/2025-68/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALCIKELLY FREITAS SERRAO , Auxiliar Operacional de Saúde, 177.658-4 B, 2019 a 2024, 01/10/2025 a 29/12/2025, Jofre Cohen; 02 - ANA KAREN RODRIGUES FARIAS , Técnico de Enfermagem, 239.660-2 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Jofre Cohen; 03 - ELLERY JOSE DOS SANTOS DE SOUZA , Auxiliar Operacional de Saúde, 177.678-9 B, 2019 a 2024, 01/09/2025 a 29/11/2025, Jofre Cohen; 04 - EMERSON DE SOUZA DOS SANTOS , Auxiliar Operacional de Saúde, 189.904-0 A, 2010 a 2015, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista Boca do Acre; 05 - GILSON DE QUEIROZ BRANCO , Motorista, 238.013-7 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista Novo

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 245413

PORTARIA GS Nº 1168, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.044136 / 2025 - 21 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 528 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Gentil Belém (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Parintins, o (a) servidor (a) MARIA DO CARMO DA SILVA FARIAS , PROFESSOR, matrícula nº 132235-4B, a contar de 08/09/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) KATRIANA JACAUNA FARIAS , PROFESSOR PF40.MSCII, matrícula nº 193691-3C, para exercer a referida função, a contar de 08/09/2025.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245365

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO