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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/10/2025 · pág. 23

DOEAM 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 3

Adelina Silva Amaral - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 138910-6C; período: 26.08.2025 a 24.10.2025.

Alba Regina Siqueira da Encarnacao - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217285-2A; período: 21.08.2025 a 03.09.2025.

Ane Caroline Rodrigues de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 234229-4A; período: 04.06.2025 a 18.06.2025

Ane Caroline Rodrigues de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 234229-4A; período: 19.08.2025 a 17.10.2025

Ane Caroline Rodrigues de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 234229-4A; período: 20.06.2025 a 18.08.2025

Anoncia de Souza Macedo Morais - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205509-0D; período: 27.08.2025 a 25.09.2025.

Aurea Cristina Ferreira Correa - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 169258-5C; período: 07.08.2025 a 04.12.2025

Carlos Jose Barros Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 259541-9A; período: 25.08.2025 a 22.11.2025.

Ceane Andrade Simoes - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 187145-5A; período: 19.08.2025 a 28.08.2025.

Daniel Esteves Raid - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 181132-0A; período: 11.09.2025 a 08.01.2026.

Grace Couto das Neves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 122852-8D; período: 14.08.2025 a 28.08.2025.

Gunther de Araujo Franca - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186190-5A; período: 10.09.2025 a 08.12.2025.

Hiamilly Menezes de Brito - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 175235-9B; período: 21.08.2025 a 18.11.2025

Iris Ferreira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 029290-7A; período: 20.08.2025 a 18.09.2025 John Leno de Carvalho Abreu - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 249314-4A; período: 21.08.2025 a 18.11.2025 Kamila Karoline Leite Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252666-2A; período: 13.08.2025 a 27.08.2025. Kamila Queiroz Jacob - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 227355-1A; período: 14.08.2025 a 12.10.2025. Leandro Lopes Viana - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 166818-8E; período: 25.08.2025 a 23.09.2025 Luiza Helena de Oliveira Soares - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186989-2A; período: 16.07.2025 a 13.10.2025. Marcelle Nogueira Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 202846-8D; período: 18.08.2025 a 30.09.2025. Maria Cleia Rodrigues Mendes - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAI; matrícula: 143016-5C; período: 14.08.2025 a 12.10.2025

Maria do Perpetuo Socorro da Conceicao Sobrinho - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 186180-8A; período: 23.08.2025 a 20.11.2025. Maria Telma Pereira Quadro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 191812-5A; período: 21.08.2025 a 19.10.2025.

Mauricio Nascimento Braga - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 253328-6A; período: 06.08.2025 a 15.08.2025

Monica Silva dos Santos Souto Maior - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233630-8A; período: 15.07.2025 a 12.09.2025.

Olga Maria Gomes Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 122466-2D; período: 31.07.2025 a 28.09.2025

Pedro Sergio Santana Gusmão - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 015893-3F; período: 04.08.2025 a 02.09.2025 Reiner Atila da Costa Cabral - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 163699-5A; período: 17.09.2025 a 15.12.2025.

Silvia Fernanda Vasconcelos da Silva - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula: 217575-4A; período: 06.08.2025 a 03.11.2025.

Suelen Deyse Farias de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 232514-4A; período: 11.08.2025 a 08.11.2025.

Suelen Deyse Farias de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 232514-4A; período: 26.07.2025 a 07.08.2025.

Suelen Deyse Farias de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 232514-4A; período: 27.05.2025 a 25.07.2025.

Terezinha Lopes de Moraes - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163781-9A; período: 22.07.2025 a 04.09.2025.

Vera Lucia Sena Michiles - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 167491-9B; período: 26.08.2025 a 23.11.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de outubro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 872 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.031717/2025-01-GPREV/SEDUC/SIGED

ELCILETE WANDERLEY DE FRANÇA , no cargo de PROFESSOR, Matrícula nº 007.044-0 A, município de Envira/AM, referente ao período de: 01/12/1997 a 31/12/1997, e de 17/01/1998 a 28/02/1999.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 07 de outubro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245370 PORTARIA GSE Nº 875 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.042873/2025-90-GPREV/SEDUC/SIGED

MARIA LUENIR XAVIER DE FREITAS , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 007.757-7A, município de Fonte Boa/AM, referente ao período de: 01/02/1998 a 31/12/1998.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 07 de outubro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245371

PORTARIA GSE Nº 873 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.043569/2025-60-GPREV/SEDUC/SIGED

FRANCISCO HERMES CAVALCANTE DE LIMA , no cargo de PROFESSOR - REGIME ESPECIAL, na matrícula nº 052.573, referente ao período de 23/04/1996 a 31/12/1996 e de 14/03/1997 a 31/12/1997, na matrícula nº 000.569-0 A, referente ao período de 01/01/1998 a 31/12/1999.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 07 de outubro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245368

Protocolo 245374

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO