DOEAM 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 10 de outubro de 2025

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043128 / 2025 - 68 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 318451 / 2025 ,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) BRUNA PATRICIA CARLOS FERREIRA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 203863-3B, lotada na Escola Estadual Professor Djalma da Cunha Batista, município de Manaus/AM, no turno integral, atuando no LABORATORIO DE CIENCIAS, a contar de 17/09/2025 a 14/01/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 090 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 671 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/08/2025, na parte referente à servidora abaixo:

FRANCISCA ANDRIELE NASCIMENTO DA SILVA , matrícula nº 238009-9C, para ministrar 8h de Geografia, no turno noturno, de 17 / 07 / 2025 a 08 / 11 // 2025 .

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042612 / 2025 - 70 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 317395 / 2025 ,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JAQUELINE OLIVEIRA DA FONSECA ANDRADE , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 214773-4B, lotada na Escola Estadual ANTONIO MAURITY / Manaus, turno matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 08/09/2025 a 06/11/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245383

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042938 / 2025 - 05 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 317258 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANDREIA DE OLIVEIRA SOUZA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 212762-8B, lotada na Escola Estadual ENERY BARBOSA / NHAMUNDA, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 04/09/2025 a 02/12/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Onde se lê: .... 17/07/2025;

Leia-se: .......... 18/07/2025.

FRANCISCA ANDRIELE NASCIMENTO DA SILVA , matrícula nº 238009-9C, para ministrar 10h de Biologia, no turno noturno, de 17 / 07 / 2025 a 08 / 11 // 2025 .

Onde se lê: ...... 17/07/2025

Leia-se: ............ 18/07/2025.

Manaus, 07 de outubro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043127 / 2025 - 13 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 318452/2025, RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) BRUNA PATRICIA CARLOS FERREIRA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 203.863-3C, lotada na Escola Estadual Djalma Batista/Manaus, turno integral, na função de Laboratório de Ciências, a contar a 17/09/2025 a 14/01/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245384

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA , PROFESSOR, matrícula nº 009.166-9A, referente aos períodos de 01/03/1998 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/03/2000 a 31/12/2000.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245385

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043454 / 2025 - 75 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 317697 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VITOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR ,

Protocolo 245382

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO