DOEAM 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 7

DATA DA ASSINATURA: 09.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de HUMAITÁ e MANICORÉ / AM conforme as quantidades mencionadas no termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/ FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 138/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4657/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 -CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 170.179 , 86 (cento e setenta mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , contados de 09.10.2025 até 09.10.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 03.10.2025 as Notas de Empenho n ° 0009281 no valor de R$ 26.146 , 56 (vinte e seis mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e a NE n ° 0009282 no valor de R$ 15.901 , 82 (quinze mil, novecentos e um reais e oitenta e dois centavos). O valor de R$ 128.131 , 48 (cento e vinte e oito mil, cento e trinta e um reais e quarenta e oito centavos), para atender ao município de Manaus e correspondente ao restante da contratação, será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.035037/2025-59.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 09.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMÃ MIRIM - COPASA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, - sendo fornecido para o Município de MANAUS: (ID 129276) Laranja (202.000 UND) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 125/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4369/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 -CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 153.520,00 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , contados de 09.10.2025 até 09.10.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de

Recurso: 2.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2025 as Notas de Empenho n ° 0009210 no valor de R$ 92.112 , 00 (noventa e dois mil, cento e doze reais) e a NE n° 0009211 no valor de R$ 61.408,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.033758/2025-24.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 09.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO RAMAL DO CRISPINHO - AGRIFARC. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/ AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SANTA IZABEL DO RIO NEGRO conforme as quantidades mencionadas no termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 097/2025-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4235/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 -CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 22.142 , 49 (vinte e dois mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , contados de 09.10.2025 até 09.10.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009 e 12.362.3283.2705.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 03.09.2025 as Notas de Empenho n ° 0009268 no valor de R$ 13.004 , 28 (treze mil e quatro reais e vinte e oito centavos) e a NE n ° 0009269 no valor de R$ 9.138 , 21 (nove mil, cento e trinta e oito reais e vinte e um centavos).FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.033043/2025-71.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 245404

DATA DA ASSINATURA: 09.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS DO RAMAL FORTALEZA MURA - ASAPRIFM. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ITACOATIARA / AM conforme as quantidades mencionadas no termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 133/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4018/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 -CCPAF/SEDUC.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO