DOEAM 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 10 de outubro de 2025

VALOR GLOBAL: R$ 118.133 , 75 (cento e dezoito mil, cento e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , contados de 09.10.2025 até 09.10.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2025 as Notas de Empenho n ° 0009214 no valor de R$ 30.046 , 22 (trinta mil e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos) e a NE n ° 0009215 no valor de R$ 20.328 , 67 (vinte mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos). O valor de R$ 67.758 , 86 (sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos) correrá em exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.034227/2025-59.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 09.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PDS - CATALÃO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de IRANDUBA/AM: (ID - 144923) Doce de Banana (98 KG) ; (ID - 149283) Castanha (17 KG) ; (ID - 149276) Colorau/ colorífico (25 PT) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 160/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 5366/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 -CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 4.409 , 61 (quatro mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , contados de 09.10.2025 até 09.10.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 06.10.2025 as Notas de Empenho n ° 009320 no valor de R$ 2.722 , 99 (dois mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos) e a NE n ° 009321 no valor de R$ 1.686 , 62 (um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.038474/2025-24.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 245406

DATA DA ASSINATURA: 12.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa X BRASIL LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 12.05.2025 até 12.11.2025 - para dar continuidade ao fornecimento de (ID 99318) Geladeira, capacidade de 425L a 445L (34 unidades) ; e , (ID - 100097) Frigobar, capacidade 116L a 122L (34 unidades) com recursos oriundos das Emendas Parlamentares nº 044 a 060, 063 a 079 de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, para atender a sala dos professores das Escolas Estaduais sob jurisdição das Coordenadorias Distritais 1 e 2 em atendimento ao Requerimento

da empresa, Projeto Básico, Parecer n°. 1.939/2025-ASSJUR e partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029220/2024-34.

Protocolo 245420

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Manuel Antônio de Souza (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o (a) servidor (a) CACILDA ROCHA DA SILVA ALENCAR , PROFESSOR PF20.ESP - III , matrícula 186167 - 0A , a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) CACILDA ROCHA DA SILVA ALENCAR , PROFESSOR PF20.ESP - III , matrícula 186167 - 0A , para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025

Manaus, 10 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245439

PORTARIA GS Nº 1171, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042824 / 2025 - 57 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 463 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Carmina de Castro (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Caapiranga, o (a) servidor (a) ANTONIO AFONSO DA COSTA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 128932-2B/C, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO AFONSO DA COSTA , PROFESSOR PF20.ESPIII/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 128932-2B/C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 10 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245442

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043493 / 2025 - 72 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 527 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Capitão - General Mendonça Furtado (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO