DOEAM 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Walcimar Araujo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 184516-0A; quinquênio: 01.06.2004 a 31.05.2009; período: 08.09.2025 a 06.12.2025.

Walcimar Araujo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 184516-0B; quinquênio: 26.01.2012 a 24.01.2017; período: 08.09.2025 a 06.12.2025.

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

Manaus, 10 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245445

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR- CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1924/2025-GPREV/SEDUC/SIGED. Sandra Freitas da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 234084-4A, a contar de 02/10/2025.

Manaus, 10 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245450

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 1924/2025-GPREV/SEDUC/SIGED. Alessandra Custodio - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 240480-0A, a contar de 26/08/2025.

Manaus, 10 de outubro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245451

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043986 / 2025 - 02 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 319040 / 2025 ,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) IGOR RAFAEL DA SILVA TORRES , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 220.993-4A, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral Aurea Braga, turno matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 24/09/2025 a 22/12/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JESCINEIDE DA SILVA SOARES , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 220.518-1A, lotada no Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, turno matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 17/09/2025 a 15/12/2025;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 25 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 222 / 2025 - GEFOP / SEDUC / SIGED ,

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Manaus, 02 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO a Nota Técnica da Assessoria Jurídica-ASSJUR/SEDUC constante nos autos do Processo nº 01.01.028101.044341/2025-97- SEDUC/ SIGED,

I.TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 1137, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/10/2025, e reproduzida integralmente no Diário Oficial do Estado, de 09/10/2025, considerando a observância ao Plano de Integridade e ao Código de Ética da SEDUC/AM, assegurando a segregação de funções, a prevenção de conflitos de interesse e a integridade institucional.

II. CONSTITUIR Comissão da Chamada Pública, com objetivo de: a) elaborar edital no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado em igual período; b) credenciar pessoa jurídica de direito privado, assim como demais ações necessárias à execução da Chamada em pauta, visando à análise de materiais didáticos para sistema integrado de ensino, destinado ao ensino fundamental e ensino médio, contemplando materiais didáticos e paradidáticos impressos e digitais para estudantes e professores, assessoria pedagógica, portal e plataforma educacional e avaliação de aprendizagem. III. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

1. Chirley dos Santos Alves - SEAP;

2. Ralcilandia Carvalho de Oliveira - SEAP;

3. Rafael Reis Gomes da Silva - ASSJUR;

4. Paulo Vitor da Costa Silva - ASSJUR;

5. Elen Sinara dos Santos Silva - GSEX.

IV. A participação dos membros nesta Comissão é considerada de relevante interesse público e não enseja qualquer espécie de remuneração;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO