DOEAM 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 13

Manaus, 10 de outubro de 2025.

para apurar suposto abandono de cargo público em desfavor do servidor ANTÔNIO ALEX DO VALE COSTA , ocupante do cargo de PROFESSOR PF2O.LPL-IV, matrícula nº 261.980-6A.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 10 de outubro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de programar, organizar, controlar e executar as atividades relacionadas ao patrimônio imobiliário, conforme normas e procedimentos administrativos, estabelecidos pela Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD e pelas legislações vigentes; CONSIDERANDO a necessidade de avaliar, vistoriar e acompanhar os processos que originam os contratos de aluguéis de imóveis, fiscalizar os contratos de locação e, ainda, vistoriar e avaliar, de forma técnica quando da sua devolução, dentro da observância de critérios técnicos e legais;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar, manter e atualizar os cadastros e registros do patrimônio imobiliário sob responsabilidade desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1100, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/10/2025, que instituiu o Núcleo de Gestão Territorial-NGT;

I. DESIGNAR o servidor ISAAC SAMMYR SANTOS CRUZ , matrícula nº 226.259-2A, para coordenar os trabalhos do Núcleo de Gestão Territorial - NGT;

II. A coordenação do referido Núcleo é considerada de relevante interesse público e não enseja qualquer espécie de remuneração;

III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 10 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041516 / 2025 - 04 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 526 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Nome e Cargo: CANDIDO JEREMIAS CUMARU NETO - SECRETARIO EXECUTIVO

Destino: BLUMENAL SC, Período: 12 a 16/10/25.

Objetivo Deslocamento: PARTICIPAR DO EVENTO 40ª OKTOBERFEST BLUMENAL, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 8 A 26 DE OUTUBRO DE 2025, EM BLUMENAL/SC, OBJETIVANDO O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE AS REGIÕES E PARCERIAS FUTURAS NOS EVENTOS DE CARÁTER CULTURAL.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PORTARIA Nº 282/2025-GS/SEC. Data: 26.09.2025. Publicado no DOE nº 35.562, Ano CXXXII, em 07.10.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 73. Onde se lê: b) Luiz Carlos Mendes Antas - GT Bahia. Leia-se: b) Luiz Carlos Menezes Dantas - GT Bahia.

Manaus, 09.10.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

TORNAR SEM FEITO a Portaria 187/2025-GS/SEC, de Comissão EXCLUSIVA para a instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que tramitou no processo nº 01.01.020101.003708/2025-00, publicada no Diário Oficial 09/05/2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 245463

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar do Instituto Bereano de Coari (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Coari, o (a) servidor (a) WALMAR DA SILVA FONTELES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 110152-8B, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) CELSON CARLOS DUARTE MARQUES , PROFESSOR PF40.ESPIII, matrícula nº 212727-0D, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 10 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039620 / 2024 - 58 / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 1024 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/09/2025, que Instaurou Processo Administrativo Disciplinar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO , o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o Projeto Pedagógico e Administrativo Financeiro requisição Universidade do Estado do Amazonas - UEA. RESOLVE: CONCEDER Descentralização de Crédito, mediante Destaque, em favor e por requisição a Universidade do Estado do Amazonas - UEA no valor de R$ 345.500,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), objetivando a realização do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão e Produção Cultural, afim de formar gestores culturais para atuarem nas esferas pública, conforme programação abaixo: Destaque n°.05/2025/SEC, Função 13, Subfunção 392, Programa 3303, Ação 20830001, F/R 1.501.160, Natureza da Despesa 339039 - no valor de R$ 345.500,00. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 245471

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO