DOEAM 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 25

Outorga n.º 038/2024, no período de 11/10/2025 a 19/12/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 10 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 245412

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 366/2025. Processo: 01.02.016301.002821/2025-80- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Almiro Lima da Silva, de CPF n.º *.809.662-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001843, emitida em 18/09/2025, no valor de R$ 4.704,00 (quatro mil, setecentos e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 245414

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 367/2025. Processo: 01.02.016301.003091/2025-35- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Cintia Rodrigues de Souza, de CPF n.º *.966.568-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001862, emitida em 19/09/2025, no valor de R$ 6.384,00 (seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 373/2025. Processo: 01.02.016301.003261/2025-81- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Maria Nilvane Fernandes, de CPF n.º *.443.139-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001884, emitida em 29/09/2025, no valor de R$ 7.602,00 (sete mil, seiscentos e dois reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.

Manaus, 10 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 245417

Espécie: Termo de Contrato n.º 009/2025. Processo n.º: 01.02.016301.001470/2025-90 - FAPEAM. Data da assinatura: 10/10/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA (Contratada), de CNPJ: 04.164.794/0001-80. Objeto: Serviços Gráficos em geral, pelo período de 12 meses, para atender as demandas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de acordo com o Termo de Referência n.° 020/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor: R$ 229.512,50 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011, Natureza da Despesa: 33913963, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001882, emitida em 26/09/2025, no valor de R$ 9.563,02 (nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e dois centavos).

Manaus, 10 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 245418

Manaus, 10 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 245415

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 366/2025. Processo: 01.02.016301.002821/2025-80- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Almiro Lima da Silva, de CPF n.º *.809.662-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001843, emitida em 18/09/2025, no valor de R$ 4.704,00 (quatro mil, setecentos e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de outubro de 2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Abertura do Processo de Seleção Interna de Professores para atuação nos Cursos de Graduação de Oferta Especial no ano de 2026, a ser realizado no período de 16 a 26 de outubro de 2025, disponível aos interessados no site www. uea.edu.br. A divulgação do resultado final ocorrerá em 04 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico acima mencionado.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 245467

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no período de 10/10/2025 a 04/11/2025, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 245416

Protocolo 245468

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO