DOEAM 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Diretora Administrativa e Financeira

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos de n°01.02.017305. 002942/2025-55,01.02.017305.002477/2025-52,01.02.017305.002673/202527,01.02.017305.002850/2025-75,01.02.017305.002900/202514,01.02.017305.002766/2025-51,01.02.017305.001922/2025-67; respectivamente;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período. 01 - Alvaro Rodrigues Sevalho , Motorista, 235.485-3 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 31/12/2025. 02 - Eduardo Duartes Lima , Artífice, 248.733-0 A, 2019 a 2024, 01/10/2025 a 31/12/2025. 03 - Irailton de Oliveira Andrade , Aux. de Serviços Gerais, 248.708-0 A, 2019 a 2024, 01/10/2025 a 31/12/2025. 04 - Maria Felicidade da Silva e Silva , Técnica de Enfermagem, 236.466-2 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 31/12/2025. 05 - Silvana da Silva Lima , Médica Especialista, 153.090-9 D, 2011 a 2017, 06/10/2025 a 06/01/2026. 06 - Sonilda Maria Mourao de Carvalho , Auxiliar de Enfermagem, 189.250-9 A, 2010 a 2015, 16/10/2025 a 16/01/2026. 07 - Vandercila Miranda de Brito , Auxiliar de Patologia, 178.354-8 C, 2016 a 2020, 01/10/2025 a 31/12/2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 245396

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Sergio Nascimento Martins /Ag. Administrativo. 02. Manoel Francisco Soares de Oliveira /Ag. Endemias. 03. Deugles Pinheiro Cardoso /Médico Veterinário. Deslocamento: Manaus/Tbt/Manaus, de 19 a 23.10.2025. Objetivo: Realizar capacitação em manejo de morcegos da espécie desmodus rotundus em áreas indígenas e ribeirinhas. 04. Ronaldo Adriano Marques da Silva /Assis. Administrativo. 05. Gabriela de Oliveira Souza Ramos /Enfermeira-SES. 06. Cleia Soares Martins /Subgerente. 07. Fabiana Bianchet /Enfermeira-SES. 08. Adriana Sales de Abreu /Enf. Intensivista Temporário-SES. Deslocamento: Manaus/Tbt/Manaus, de 28.10 a 01.11.2025. Objetivo: Participar da oficina de fortalecimento das

capacidades dos municípios fronteiriços da amazônia brasileira frente aos desafios da migração, mudanças climáticas e saúde, etapa Tabatinga/AM, e Benjamin Constant/AM, que será realizado nos dias 29, 30 e 31.10.2025, no município de Tabatinga. 09. Maria Roziane da Silva Pessoa /Ag. Endemias. 10. Vanuza dos Santos Dantas /Ag. Endemias. 11. Antonia Noberto da Costa /Ag. Endemias. 12. Francisco Reis Neto /Assessor IV. 13. Jose Edilson Guimaraes da Silva /Assessor III. 14. Juliana Mendes Amorim Xavier /Subgerente. 15. Jaina Costa de Souza /Ag. Endemias. 16. Priscila Brito de Oliveira /Ag. Endemias. 17. Anderson Muller Pereira Moraes /Ag. Endemias. 18. Monique Araujo Reis /Ag. Endemias. 19. Hellen de Amorim / Chefe de Unidade Descentralizada. 20. Tatiana da Silva /Ag. Endemias. 21. Fabiana Costa de Jesus /Ag. Administrativo. Deslocamento: Manaus/ AM/Brasília/DF/Manaus, de 09 a 11.11.2025. Objetivo: Participar do curso contratação direta sem licitação e sem problemas, promovido pelo instituto brasil planeja, nos dias 10 e 11/11/2025. 22. Cintia da Silva Marques / Ag. Endemias. 23. Erica Cristina da Silva Chagas /Bióloga-Gerente. Deslocamento: Manaus/AM/João Pessoa/PB/Manaus, de 01 a 06.11.2025. Objetivo: Participar do 60º, congresso da sociedade brasileira de medicina tropical, medtrop 2025, de 02 a 05.11.2025 em João Pessoa/PB, com deslocamento de 01 a 06.11.2025. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 09 de outubro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Drª Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

RESOLVE : Incluir na Portaria nº 181 / 2024 / GRH / DAF / FVS - RCP , que trata da escala de férias para o exercício de 2025, a servidora Fabiana Ccosta de Jesus , matrícula 239.984 - 9 B , mês de Outubro .

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 09 de outubro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 245401

PORTARIA N ° 117 / 2025 - GAB / FUNTEC - 10/10/2025; 1. Destino/Período: BELÉM/ PA - 05 a 21/11/2025 para Beatriz Nunes Ferro Gomes - matrícula nº2273365A, e 09 a 22/11/2025 para Wesley de Lira Ribeiro - matrícula nº2657392B. Objetivo: A equipe do Sistema de Comunicação Encontro das Águas irá realizar a cobertura jornalística e produção de documentário no evento COP30 - 30ª conferência anual da ONU sobre as mudanças climáticas, um encontro global para discutir e propor ações para enfrentar o aquecimento global que será realizado em Belém (PA). Proc.: 01.01.028301.000877/2025-44.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 245437

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 038/2024. Processo: 01.02.016301.005770/2023-87- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e a empresa 50.452.534 KINNY DERZY DE SOUZA AMAZONAS, de CNPJ n.º 52.452.534/0001-52. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO