DOEAM 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 23

Humaitá; 29/09 a 01/10/2025; Participar de ações de ATER, conf. Proc. N°019262/2025-37;

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

No dia 01/10/2025 Pag. 31 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, edição 35.558.

ONDE SE LÊ:

Partes contratantes: FCECON e IEX COMISSARIA DE DESPACHOS. LEIA-SE:

Partes contratantes: FCECON e IEX COMISSARIA DE DESPACHOS E ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA. . Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 9 de outubro de 2025

Manaus, 07 de outubro de 2025

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RESENHA Nº088 / 2025 - GDP / IDAM . Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo:1Maria das Dores Alves Oliveira ; TNS-III ; Mao/R. Branco(AC)/B. do Acre/ Pauini/B. do Acre/R. Branco(AC)/Mao; 19 a 27/10/2025; Realizar curso de boas práticas, conf. Proc.N°018818/2025-78; 2. Rafael Koide Tavares ; Gerente ; Barreirinha/Mao/Itacoatiara/Mao/Barreirinha; 29/09 a 03/10/2025; Participar de demonstração de método da cultura do Abacaxi, conf. Proc.N°019261/2025-92; 3. Renato de Carvalho Santos ; Colab. (N/M) ; Mao/Manacapuru/Mao; 29 a 30/10/2025; Realizar matéria jornalística, registro fotográfico e gravação de vídeos das ações realizadas a ação governamental, conf. Proc.N°019220/2025-04; 4. Renato de Carvalho Santos ; Colab. (N/M) ; Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 20 a 22/10/2025; Realizar atividade jornalísticas a ação governamental, conf. Proc.N°019277/2025-03; 5. Vicente Marques da Silva Filho ; Téc. Agrop.; Mao/Carauari/Mao; 12 a 21/10/2025; Realizar atividades de supervisão e assessoria técnica, conf. Proc.N°019052/2025-49; 6. Luiz Alberto Lira da Cruz ; Tec. Agrop .;Mao/Anamã/Mao; 13 a 17/10/2025; Ministrar curso de “Mecanização agrícola”, conf. Proc. Nº019532/2025-00

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

RESENHA Nº087 / 2025 - GDP / IDAM . Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo:1. Altair Klinger Soares de Freitas ; Colab. (N/M) ; Mao/P. Figueiredo/Mao; 20 a 23/10/2025; Transportar Técnicos de ATER, conf. Proc.N°019289/2025-20. 2. Ana Karoline Fernandes Barbosa ; T.AG-III ; Careiro da Várzea/Mao/Itacoatiara/ Mao/Careiro da Várzea; 29/09 a 01/10/2025; Participar de atividades de ATER, conf. Proc.N°019216/2025-38; 3. Evandro da Silva Azevedo ; Aux. Serv. Gerais ; Mao/P. Figueiredo/Itacoatiara/Silves/Itapiranga/Mao; 16 a 27/10/2025; Transportar insumos de projetos prioritários , conf. Proc. N°019189/2025-01; 4. Helenio Araujo Figueiredo ; Chefe de Depart. ; Mao/Manacapuru/Anamã/Manacapuru/Mao; 20 a 25/10/2025; Realizar atividade de supervisão técnica, conf. Proc.N°019264/2025-26; 5. Hilario Ramiro de Abreu Filho ; Téc. Agrop. ; Mao/Parintins/Nhamundá/Parintins/ Mao; 19 a 24/10/2025; Realizar atividades de supervisão técnica, conf. Proc.N°019125/2025-00; 6. Marcos Eugenio Chixaro de Almeida ; Téc. Agrop .; Humaitá/P. Velho-RO/Mao/Itacoatiara/Mao/P. Velho-RO/

Partes contratantes: FCECON e AMAZONAS COPIADORA LTDA. Objeto: Serviços outsourcing de impressão e comodato de equipamentos. Vigência: 12 (doze) meses de 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor global R$ 247.320.00(duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte reais). PT: 10.1263.312759.0011; ND: 33904011; Processo Adm.: 01.02.017301.00195 8/2025-80-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 9 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301. 000076/2025-06 (FCECON);

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de TESOURAS COAGULADORAS , pela empresa BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , vinculada ao CNPJ: 09.156.008/0001-16;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais);

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO