DOEAM 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 10 de outubro de 2025

localizada na Rodovia Carlos Braga, Km 4, PIC Bela Vista, KM 0, nas coordenadas geográficas -3° 144’30,586” e 60° 10’23,005”, Iranduba, para Agroindústria, com validade de 01 Ano.

<#E.G.B#245380#2#248931/> Protocolo 245380

Art. 5º - COMPETE aos servidores membros da Comissão de Inventário:

I- Coordenar e realizar o levantamento físico dos bens patrimoniais no Órgão ou Entidade;

II- Analisar as divergências constantes nas Planilhas de Levantamento Físico de Bens Móveis, caso haja, acompanhamento a regularização das informações, se necessário, por meio de transferências, baixas, incorporações, dentre outros procedimentos;

III- Solicitar aos responsáveis pelos setores de Patrimônio documentos comprobatórios de transferências ou baixas de bens;

IV- Emitir “Relação de Bens Patrimoniais por Grupo Contábil”, pelo Sistema de Controle de Patrimônio - AJURI;

V- Emitir Relatório Final da Comissão Inventariante.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete da Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro , em Manaus, 10 de outubro de 2025.

Diretora Geral

Protocolo 245460

Conceder o Novo Reconhecimento do Ensino Médio , ministrado no Colégio Adventista de Manaus , mantido pela Instituição Adventista de Educação e Assistência Noroeste Brasileira, localizado na Avenida Sete de Setembro, n.º 1867, Bairro Centro, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, a partir do ano letivo de 2025 até o ano letivo de 2034. Aprovar a operacionalização do Calendário Escolar do ano letivo de 2025. Determinar que a instituição adeque sua matriz curricular à Lei nº 14.945/2024 e à Resolução nº 209/2024-CEE/AM, implementando-a ainda no ano letivo de 2025. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Novo Reconhecimento do Ensino Médio.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 005/2025 - SEMINF, celebrado em 19.09.2025.

2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.354.898/0001-45.

3.OBJETO: Prorrogação de Prazo do Contrato referente a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação, Reforma e Construção de Infraestrutura de Acesso à Orla da Praia da Ponta Negra, localizada na Avenida do Turismo em Manaus/ AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 007/2024-CML/PM e seus anexos e Termo de Contrato de Repasse nº 949662/2023/MTUR/CAIXA, PNCP Nº 043126660001361-000010/2024, constantes no Documento Digital Administrativo nº 2025.20000.20025.9.026653 - SIGED.

4.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar do recebimento da ordem de serviços.

5.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 105, 106, 107 e 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, Parecer nº 299/2025-ATJ/SEMINF.

Manaus, 19 de setembro de 2025.

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bomba submersa, bem como de materiais elétricos e hidráulicos necessários à sua instalação, destinados a atender às demandas operacionais e de infraestrutura da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 23 de outubro de 2025. Hora: 14:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Anamã (AM), 13 de outubro de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

PMC.- 1.Espécie e data: Quarto termo aditivo ao Contrato nº 60/2021-PMC, celebrado em 29/09/2025. 2. Contratante: A Prefeitura Municipal De Coari. 3.Contratado: A R SANTOS DA SILVA - ME, CNPJ nº 28.088.240/0001-09. 4.Objeto: Aditivo de prazo referente a contratação de empresa especializada nos serviços de instalação/desinstalação, manutenção e monitoramento 24h por dia em câmeras de monitoramento do tipo: Speed dome, IP, OCR, analógica, HD e FULLHD em rede lógica de dados de fibra óptica sem necessidade de internet. 5.Valor Mensal: O valor mensal estimado será de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). 6.Prazo/ Vigência: A vigência deste aditivo será pelo prazo de 12 meses. 7.Dotação Orçamentária: As despesas c/execução do presente aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade: 12 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; Proj / Ativ. 2.036 Man. da Sec. Mun. de Segurança Pública e Defesa Social; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fontes de Recursos Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente do Município. Publique-se e cumpra-se na forma da lei, Coari, 29 de setembro de 2025.

Prefeito Municipal de Coari

TAMBAFRIOS DA AMAZÔNIA LTDA , torna público que recebeu do IPAAM a Licença de Operação n.º 141 / 2025 , que autoriza a operação de uma indústria de beneficiamento, congelamento e armazenamento de pescado,

TRABALHO QUE TRANSFORMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO