DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 30 out/2025 estado do amazonas

Número 35.576 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PORTARIA N.º 720/2025-GSPGE CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Processo n.° 01.01.011101.011784/2025-07, do Pedido de Adiantamento n.° 0004/2025,

CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 65, 68 e 69, da Lei n.º 4.320, de 17.03.1964,

CONSIDERANDO , ainda, o que consta do art. 6º, inciso “I”, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020.

I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento para o(a) servidor(a) SÉRGIO DE LIMA MACHADO , ASSESSOR CONTABIL, matrícula 1695584E, no valor global de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), de acordo com o inciso “I” do artigo 6º do Decreto n.º 42.655, de 21.08.2020, conforme demonstrativo em anexo, para atender a demanda de compra de materias e/ ou serviços, sendo R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), no elemento de despesas 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

II - ESTABELECER , de acordo com os artigos 8º e 9º do Decreto n° 42.655,de 21.08.2020, que o prazo de aplicação deste Adiantamento é de 60 (sessenta) dias, não devendo ultrapassar o término do exercício financeiro; e o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação da respectiva Prestação de Contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se o tomador à Tomada de Contas se não o fizer neste prazo;

III - ORIENTAR os tomadores de adiantamentos que as Prestações de Contas deverão ser formalizadas

mediante as normas estabelecidas no referido Decreto.

IV - DETERMINAR ao setor competente à liberação do recurso ao tomador. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 30 de Outubro de 2025.

REBECCA BEATRIZ FIGUEIRA ARRAEZ Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 247892

CONCEDER 03 dias de férias ao servidor EDUARDO NICOLAS BITENCOURT NEVES , matrícula n.º 266.573-5 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 29 a 31/10/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de outubro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 247696

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 03 dias de férias à servidora APARECIDA SANTOS MELO , matrícula n.º 158.333-6 C, referente ao exercício de 2022, a contar de 29/10 a 31/10/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de outubro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 247697

CONCEDE afastamento à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 03 dias de afastamento à servidora KARINE ROBERTA SOUZA DA SILVA , matrícula nº 254.702-3 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 29 a 31/10/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de outubro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 247698

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 10 dias de férias à servidora FERNANDA FURTADO DE MENDONÇA PINTO , matrícula n.º 264.026-0 B, referente ao exercício de 2025, a contar de 29/10 a 07/11/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de outubro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 08 dias de férias à servidora ANA EIMAR CORREA COÊLHO , matrícula n.º 009.319-0 E, referente ao exercício de 2017, a contar de 29/10 a 05/11/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de outubro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 247699

Protocolo 247694

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO