DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias do Servidor EDILSON NONATO DA COSTA , matrícula n.º 100.057-8 E, referentes aos exercícios 2024 e 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de outubro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 247701

Publicado no DOE nº 35.573, Seção II, página5, do Poder Executivo, de 22 de outubro de 2025, quanto ao título da portaria, referente a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Especial com a finalidade de apoiar na elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores da SECOM,

PORTARIA nº 076 / 2025 - GAB / SECOM

Secretária de Estado de Comunicação Social

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024-SGVG . DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2025. PARTES: SECRETARIA GERAL DA VICE GOVERNADORIA - SGVG, representada por seu Titular, a Secretária Executiva Adjunta, a Senhora ANA CAROLINA DA COSTA MAIA e do outro lado a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ: 04.407.920/0001-80, representada por seu Diretor- Presidente, Senhor RANSÉS GADELHA BEZERRA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 33.611,92 (trinta e dois mil, seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 012101; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904007; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, conforme Nota de Empenho no 2025NE0000151 no valor de R$ 5.596,20 (cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos), emitida em 17/10/2025. Ficando o valor remanescente a ser empenhado durante a vigência do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, VIII, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e no art.164, Inc. IV Decreto Estadual n.º 47.133/23. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.012101.000087/2025-85-SGVG.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado.

GABINETE DA SECRETARIA GERAL DA VICE GOVERNADOIRA , em Manaus, 01 de novembro de 2025.

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CARING NEFRO SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025-SES-AM; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços assistenciais ambulatoriais especializados em nefrologia, no âmbito da Terapia Renal Substitutiva (TRS), compreendendo a execução de consultas, exames e procedimentos clínicos e cirúrgicos ambulatoriais previstos na Tabela SUS (SIGTAP), com a finalidade de ampliar o acesso e qualificar a assistência no Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado do Amazonas; VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, a contar de 01/11/2025 a 01/11/2030; VALOR TOTAL: R$ 104.386.192 , 06 (cento e quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 6162 de 17 / 10 / 2025 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.030452 / 2025 - 08 e nº. 01.01.017101.032357 / 2025 - 30.

Manaus, 23 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, art. 4º, II da Lei Delegada nº 77, de 18 de maio de 2007, e art. 2º, II, do Regimento Interno da SUSAM, e: CONSIDERANDO a Portaria nº 310/2021 de 07/06/2021 que trata sobre procedimentos de descentralização do patrimônio no âmbito das Unidades Gestoras que compõem a Rede Estadual de Saúde; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/SEAD que trata sobre a necessidade de regulamentar os procedimentos para recebimento de bens móveis considerados inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis do Estado; CONSIDERANDO o Contrato de Gestão nº 002/2025 que tem por objeto a operacionalização e execução das ações e serviços em saúde no Complexo Hospitalar Leste-CHL, que abarca o Hospital e Pronto Socorro João Lúcio Pereira Machado e Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste no âmbito do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO a necessidade de levantamento e controle patrimonial, sob modo a salvaguardar a utilização e destinação dos recursos estaduais; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017101.042764/2025-56.

Art. 1º - CRIAR a COMISSÃO DE INVENTÁRIO , AVALIAÇÃO E DESFAZIMENTO para levantamento e avaliação patrimonial dos bens constantes nas dependências do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, bem como emitir o estado de conservação do bem e do grau de inservibilidade, com a devida classificação do tipo de material, que será presidida pelo primeiro e secretariada pelos demais, a contar da data de publicação desta portaria, conforme abaixo:

• 1 . Alberto Valente Maia - Matrícula 192.593-8A;

• 2 . Gilssimar Nascimento da Silva - Matrícula 194.043-0A;

• 3 . Aluízio Malheiros do Prado Júnior - Matrícula 104.426-5F;

• 4 . Júnior Morais Vieira - Matrícula 198.699-6A;

• 5 . Amanda Alexandra Castro de Farias - Matrícula 156.459-5B;

• 6 . Anderson Plácido da Rocha Sobral - Matrícula 224.901-4B;

• 7 . Franciney Gato Lopes - Matrícula 165.041-6B;

• 8 . Danielle Gonçalves de Azevedo - Matrícula 242.958-6A;

• 9 . Milcilene Lavor da Cruz Rodrigues - Matrícula 235.877-8A;

1. Luciana Rodrigues da Costa - Matrícula 240.128-2A;

2. Vanessa Aparecida Vieira - Matrícula 192.909-7A.

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Art. 2º - Os servidores que compõem esta Comissão, atuarão sem prejuízo

das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem os trabalhos de imediato, com a consequente conclusão e emissão de relatório final.

Protocolo 247777

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO