DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 3

Manaus, 29 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED ; 017111.000534/2025-09 ; 017132.000385/2025-21 ; 017126.000039/2022-80 ; 017109.000305/2025-25 ; 017101.038192/2025-00 ; 017101.010657/2025-69 ; 017101.033122/2025-66 ; 017101.040567/2025-00 ; 017101.041225/2025-08 ; 017101.041806/2025-31/

RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome , Cargo , Matrícula e A Contar De: 01 - BRENDA EVELLYN ARÉVALO MONARCHA , Técnica de Enfermagem, 251.409-5A, 01/10/2025; 02 - BRENDA RIBEIRO DA COSTA , Técnica de Enfermagem, 255.214-0B, 01/10/2025; 03 - CRISTIANY DE CASTRO PAZ DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, 238.186-9B, 09/02/2022; 04 - DAICY CARVALHO DE ANDRADE SILVA , Técnica de Enfermagem, 172.712-5C, 01/07/2025; 05 - FERNANDA PAIXAO DE SOUZA SILVA , Técnica de Enfermagem, 249.785-9B, 15/09/2025; 06 - ISABELE PACHECO BARROS , Enfermeira Generalista, 259.208-8C, 21/03/2025; 07 - JÉSSICA DOS SANTOS VILLALBA , Técnica de Enfermagem, 258.904-4B, 27/05/2025; 08 - LUCIANA ORENCIO DE SOUZA , Farmacêutica, 160.671-9D, 01/10/2025; 09 - MATHEUS GOMES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 251.046-4B, 28/09/2025; 10 - ROSICLEIA BASTOS DE AGUIAR , Enfermeira Intensivista, 173.125-4D, 07/07/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 29 de Outubro de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.029872/2025-33 ; 017101.025688/2025-14 ; 017132.000311/2025-95 ; 017126.000161/2025-07 ; 017104.000268/2025-03 ; 017104.000295/2025-78 ; 017111.000321/2025-79 ; 017131.000176/2025-98 ; 017120.000321/2025-60 ; 017101.017697/2025-31/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALINE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA , Auxiliar de Serviços Gerais, 243.079-7 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, CAIC Alberto Carreira; 02 - JOAO PAULO MUNIZ DA SILVA , Auxiliar de Enfermagem, 190.243-1 A, 2015 a 2020, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade de Guajará; 03 - JORCIENE SILVA DE SOUZA , Tecnico de Enfermagem, 198.929-4 A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, SPA Danilo Correa; 04 - LUIS MORAES DE BARROS , Auxiliar de Patologia Clinica, 104.265-3 B, 2018 a 2023, 01/08/2025 a 29/10/2025, SPA Eliameme Mady; 05 - MARIA ROSELY LIMA , Agente Administrativo, 006.845-4 A, 2007 a 2012, 01/10/2025 a 29/12/2025, Policlínica Codajás; 06 - MARTHA MARIA LIRA BARROS , Enfermeiro, 176.106-4 C, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Policlínica Codajás; 07 - ROBERTH MARTINS LEMOS , Agente Administrativo, 240.759-0 A, 2017 a 2022, 01/11/2025 a 29/01/2026, Maternidade Balbina Mestrinho; 08 - RONALDO NAVARRO DE SOUZA , Tecnico de Radiologia Medica, 192.568-7 A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, SPA São Raimundo; 09 - SILVANO DA ROCHA GARCIA , Assistente Social, 241.823-1 A, 2017 a 2022, 02/01/2026 a 01/04/2026, Maternidade Nazira Daou; 10 - ZILDO FRANCA DE LIMA , Agente Administrativo, 171.821-5 B, 2019 a 2024, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Sanitária de Envira. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 22 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017113.000674/2025-59 ; 017101.040359/2025-01 ; 017125.001029/2025-14 ; 017116.000648/2025-09 ; 017101.040732/2025-16 ; 017101.031493/2025-03 ; 017101.032967/2025-34 ; 017101.024895/2025-51 ; 017101.020109/2025-47/SES-AM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - ADEANA LUCIA VERCOSA PESSOA , 201.230-8 A, Técnico de Enfermagem, Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, 01/10/2025 a 30/09/2027 ; 02 - AUXILIADORA VASCONCELOS CORREA DA SILVA , 246.778-0 A, Medico Graduado, Unidade Mista Boca Do Acre, 01/10/2025 a 30/09/2027 ; 03 - FERNANDA MORAIS MEDEIROS , 205.912-6 B, Técnico de Enfermagem, Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, 01/11/2025 a 01/11/2027 ; 04 - FRANCISCA NEVES TEIXEIRA , 174.845-9 B, Técnico de Enfermagem, Maternidade Ana Braga, 08/09/2025 a 08/09/2027 ; 05 - FRANCISCO XAVIER TEIXEIRA PONTES , 228.977-6 A, Auxiliar de Serviços Gerais, Jofre Cohem, 01/10/2025 a 01/04/2026 ; 06 - GEANE NUNES DO NASCIMENTO , 199.014-4 A, Técnico De Enfermagem, Departamento De Gestão Do Trabalho e Educação Na Saúde -DGTES, 01/11/2025 a 31/10/2027 ; 07 - LORENA RAVIELLY CARLOS ALMEIDA , 241.719-7 A, Agente Administrativo, Maternidade Azilda Marreiro, 01/11/2025 a 31/10/2027 ; 08 - RAFAELA BARROS DOS SANTOS , 236.778-5 A, Técnico De Enfermagem, Disposicionados Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ, 01/10/2025 a 30/09/2027 ; 09 - SYLVIA SOUZA GUIMARAES , 240.912-7 A, Técnico de Enfermagem, Hospital Chapot Prevost, 08 / 08 / 2025 a 08 / 08 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 21 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 145 / 2025 - SES - AM , habilitando a empresa E H M SATO - ME , por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa estão compatíveis com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 145/2025-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.034757/2025-80.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de materiais hospitalares, em prol de Theo Augusto Barros Batista, por determinação judicial (Processo Judicial n° 100650182.2023.4.01.3200). II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de E H M SATO - ME , CNPJ Nº 22.579.725 / 0001 - 19 , arrematante dos Itens 01 e 02 , no valor total de R$ 11.710 , 00 (onze mil , setecentos e dez reais). Importante destacar que os Itens 03 e 04 restaram fracassados. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 23 de outubro de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima

Protocolo 247691

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO