DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046021 / 2025 - 71 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 634 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Maria Madalena Santana de Lima (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o (a) servidor (a) ELIANE ARAUJO BRAGA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 180758-7A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ELIANE ARAUJO BRAGA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 180758-7A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042538 /2025-91-SEDUC/SIGED,

controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº Portaria GS nº 675 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/06/2022, o servidor RODRIGO DOS SANTOS VASCONCELOS , matrícula nº 259.588-5A, CPF nº 941.157.102-68, e DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO DE OLIVEIRA , matrícula nº 259.476-5A, CPF nº 030.535.342-07, lotado no Departamento de Tecnologias da Informação-DETIN, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 086 / 2021 , firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e a Prefeitura Municipal de Nhamundá, cujo objeto é repasse de recursos para aquisição de computadores para atender as Escolas Rurais da Rede Municipal de Ensino de Nhamundá/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 045 / 2021 , de autoria do Deputado Álvaro João Campelo Da Mata , em conformidade com o Ofício 090/2021-GPMN, Plano de Trabalho nº 001944-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 009/2021-GESIN/ DEINFRA, Parecer nº 2.360/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste, a contar de 29/10/2025, e durante toda a vigência do contrato, ou até que seja determinada substituição por outros servidores;

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulam ou venham a regular a matéria, inclusive.

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

Manaus, 29 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046027 / 2025 - 49 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 637 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar do Centro Educacional Arthur Virgílio Filho (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o (a) servidor (a) LUANA NAIADY JESUS DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III/PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 233689-8A/B, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) LUANA NAIADY JESUS DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III/PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 233689-8A/B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 067 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 241.972-6B, considerando a boa-fé do servidor ao solicitar exoneração do seu cargo público em acúmulo, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 23 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD 106/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.035183/2024-01/ SEDUC/SIGED,

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 241.972-6B, considerando a boa-fé do servidor ao solicitar exoneração do seu cargo público em acúmulo, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 23 de outubro de 2025.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 247884

RESOLUÇÃO Nº 067/2025-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2025.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO