DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 23

01.01.013102.002434 / 2025 - 67 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de outubro de 2025.

item(ns) 1 no valor total de R$ 77.825,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Corregedor do CSC

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 101/2025 - CORR/ CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa VIACOOP COOPERATIVA SERVIÇOS E TRANSPORTES , CNPJ nº 42.188.354 / 0001 - 51 , investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.003301 / 2025 - 08 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE -SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 21/2025 - CORR/CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa DUTRA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 27.120.307 / 0001 - 82 , investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.008447 / 2024 - 69 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Corregedor do CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0366/2025 - (1,4) ; oriunda do PE 602 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005234/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,6 no valor total de R$ 169.197,00; VR HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 1.486.526,80; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR , a servidora RENATA ALCANTARA DIAS , matricula 264.477-0D, cargo Assessor II, AD-2, para responder pela Coordenadoria de Licitações, Gestão e Controle - CLGC, durante o afastamento do titular no período de 29/10/2025 a 17/11/2025, totalizando 20 (vinte) dias. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0363/2025 - (1,2) ; oriunda do PE 489 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004673/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 739.724,00; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 60.200,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0364/2025-1 ; oriunda do PE 593 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005028/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.364.377,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0365/2025-1 ; oriunda do PE 201 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002507/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Laboratoriais; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

Protocolo 247835

SIGED nº 01.01.022102.018688 / 2025 - 98 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. MATHEUS AUGUSTO MENDONCA PASSOS, IPC, Mat. n ° 274024 - 9 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 26.08.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 23.10.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 247785

Proc. 01.01.022102.011921 / 2025 - 01. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) ROGEVAN SOARES DA SILVA , IPC, Mat. 171173-3 A, ALEXANDRE GOMES DANTAS, IPC, Mat. 159339-0 B, FRANCISCO CLENILSON DE J CORDEIRO, IPC, Mat. 211397-0 A, TALES DE SOUZA CAMURCA LIMA, IPC, Mat. 212332-0 A, EVANDRO LUIS DIOGO PANTOJA FILHO, IPC, Mat. 211218-3 A, ROMEU MELLO DA SILVA, IPC, Mat. 113401-9 D, CLEMILTON MOURA DE MARAES, IPC, Mat. 185172-1 B, MAURO LUIS OLIVEIRA DE MOURA, IPC, Mat. 171336-1 A, para se deslocarem de Manaus/ AM para Coari/AM, via aéreo , pelo período de 09 / 06 / 2025 a 14 / 06 / 2025 ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO