DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025

CONSIDERANDO a necessidade de análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes, conforme exigido nos instrumentos convocatórios, visando assegurar a compatibilidade dos produtos ofertados com as especificações constantes nos editais;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros da Comissão Especial de Avaliação de Amostras, designada pela Portaria n° 140/2025 - GCE/UGPE, publicada no DOE em 06 de maio de 2025.

I - DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS SILVA DOS SANTOS como membro da Comissão Especial de Avaliação de Amostras da UGPE, em substituição à senhora Anne Caroline de Freitas Matos.

II - Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE. Em Manaus, 30 de outubro de 2025.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 29/2025 - CORR/CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa da HSX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ nº 35.788.297 / 0001 - 86 , investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.009998 / 2024 - 40 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Corregedor do CSC

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 247900

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 23/2025 - CORR/CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa da BRASIL BUSINESS COMERCIO LTDA , CNPJ nº 45.185.507 / 0001 - 03 , investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.009913 / 2024 - 23 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 23/2025 - CORR/ CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa STATUS PRODUCOES LTDA , CNPJ nº 10.452.968 / 0001 - 02 , investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.006078 / 2024 - 70 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 22/2025 - CORR/ CSC que restabeleceu o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta das empresas OFICIAL SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 18.844.057 / 0001 - 32 e PUBLICIDADE COMUNICACAO E MARKETING LTDA (AMAZONIA PUBLICIDADE) , CNPJ nº 28.321.315 / 0001 - 50 , investigadas no processo administrativo n. 01.01.013102.008320 / 2024 - 40 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 49/2025 - CORR/ CSC que restabeleceu o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa DUTRA PAVIMENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME , CNPJ nº 56.042.001 / 0001 - 53 , investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.000726 / 2025 - 65 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de outubro de 2025.

ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 48/2025 - CORR/CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa CONCEITO SERVICOS TECNICOS LTDA , CNPJ nº 27.814.736 / 0001 - 50 , investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.000391 / 2025 - 85 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 80/2025 - CORR/CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa OPEN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA , CNPJ nº 08.546.928 / 0001 - 88 , investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.003152 / 2025 - 87 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 98/2025 - CORR/CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa MEDICAL LIDER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 49.682.983 / 0001 - 82 , investigada no processo administrativo n.

Protocolo 247834

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO