DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 25

conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 30.10.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 247928

Proc. 01.01.022102.008174 / 2025 - 24 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) Francisco Kleper Silva de Souza Holanda, IPC, Mat. 161.109-7 B, Reinaldo Bento Durante, IPC, Mat. 181.552-0B, André Luiz Nascimento Siqueira, IPC, Mat. 211.6952 A, Maik Ribeiro dos Santos, IPC, Mat. 169.908-3 B, Reinaldo Arrais Rodrigues, IPC, Mat. 211.277-9 A, Ulysses Alves Melo, IPC, Mat. 212.291-0 A, Alziro Castro Moreira Filho, IPC, Mat. 181.286-6B, Wagner Bento de Souza Júnior, IPC, Mat. 211.292- 2A, Arthur Pérsio Neves de Souza, IPC, Mat. 211.282-5 A, Antônio Chaves Benaion, IPC, Mat. 159.379-0 B, Pedro Henrique Caetano Cordeiro, IPC, Mat. 267.996-3 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Urucará/AM, via fluvial, pelo período de 24/03/2025 a 25/03/2025. Manaus, 23.10.2025.

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I - CHRISTIE DIANNE LIMA SOUZA - SGT QCPBM/Encarregada de Material da CEFD/DS/CBMAM; II - Atender as necessidades da CEFD/DS/ CBMAM; III - 33903089; IV - 2025; V - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

Ordenador de Despesas

Protocolo 247829

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 247931

Proc. 01.01.022102.022277 / 2025 - 05. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) RODRIGO ARAUJO TORRES, DPC, Mat. 228187-2 A, FRANCISCO CARLOS DA SILVA BASTOS, EPC, Mat. 169904-0 B, bem como o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) EMILIANO IVES MILANI, IPC, Mat. 211178-0 A, JOAO BATISTA RODRIGUES COELHO, IPC, Mat. 184691-4 B, ALEX MARAES FERREIRA, IPC, Mat. 159337-4 B, BRUNO CANI REINERT, IPC, Mat. 268110-2 A, LEONARDO LIMA DO CARMO, IPC, Mat. 271687-9 B, WESLEY DE OLIVEIRA MACHADO, IPC, Mat. 272452-9 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Santa Isabel do Rio Negro/AM, via fluvial, pelo período de 16.09.2025 à 21.09.2025. Manaus, 30.10.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ONDE SE LÊ: Objeto: Locação de automotores, caminhões e tratores. LEIA-SE: Objeto: Prorrogação de Prazos e Alteração de Valores.

Secretário de Estado de Defesa Civil

ONDE SE LÊ: ASSINATURA: 14/10/2025 LEIA-SE ASSINATURA: 15/10/2025

ONDE SE LÊ: ASSINATURA: 14/10/2025

Secretário de Estado de Defesa Civil

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 014 / DF - 5 / 2025 . O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Incluir na resenha : Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus: 1º Sgt Pm Geveson Mendes Sevalho; Período :23/10/2025 à 27/10/2025; Objetivo : Reforçar o Policiamento por ocasião da 4ª Expofest Itacoatiara-2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023-PMAM ASSINATURA : 29 de outubro de 2025. PARTÍCIPES : PMAM e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE PARINTINS - CNPJ: 04.597.340/0001-00. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste resultante de, aproximadamente, 10,561% (dez inteiros e quinhentos e sessenta e um milésimos por cento), referente aos reajustes tarifários dos anos de 2023 e de 2024, definidos pelos Decretos Municipais n° 010/2023-PGMP e n° 011/2024-PGMP, respectivamente. VIGÊNCIA : 01 de fevereiro de 2024 até 22 de maio de 2028. NOVO VALOR MENSAL ESTIMATIVO : O valor mensal estimativo passa a ser de R$ 344,52 (trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903944; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. Manaus/AM, 29 de outubro de 2025.

O SECRETÁRIO ADJUNTO ADMINISTRATIVO , no uso de suas atribuições legais dispostas no art. 5º da Lei nº 7.056 de 19 de setembro 2024; CONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, que se configura no caso de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo Administrativo nº 01.01.022106.001415/2025-74 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CURAÇAO, Nº 1696, ESQUINA COM A RUA TIMOR LESTE E RUA LIVERPOOL, BAIRRO NOVA CIDADE, CEP 69097-235, MANAUS-AM, PARA ATENDER AO CENTRO DE RECICLAGEM DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. II - ADJUDICAR o objeto da contratação em favor da empresa ARAGUAIA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 07.147.701/0001-05, pelo valor estimado de R$ 2.350.122 , 96 (Dois milhões, trezentos e cinquenta mil, cento e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). À consideração do Secretário de Estado de Defesa Civil do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. SECRETARIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA DA DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de outubro de 2025.

Secretário Adjunto Administrativo

Ordenador de Despesa

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso. II do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições

Protocolo 247920

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO