DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025

acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de outubro de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

ONDE SE LÊ: III - DESIGNAR os servidores relacionado para compor a comissão do plano de integridade, elaborar e dar andamento ao plano de ação: Edklycia Casanova Oliveira Alves. LEIA-SE: III - DESIGNAR os servidores relacionado para compor a comissão do plano de integridade, elaborar e dar andamento ao plano de ação: Thayná Wanderlei de Albuquerque.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - CRISTINA TAILA DE JESUS MORAES. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 45 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 30 de outubro de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - JOÃO LEONARDO BENTES PEREIRA - Matrícula 224.114-5F

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - Material de Consumo.

APLICAÇÃO: 40 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - JOÃO LEONARDO BENTES PEREIRA - Matrícula 224.114-5F

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

APLICAÇÃO: 40 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - ERIKA DE ALMEIDA CORRÊA - Matrícula 275.098-8A

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - Material de Consumo.

APLICAÇÃO: 40 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 247796

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - CAMILA SOUZA CAVALCANTE - Matrícula 275.170-4A

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. APLICAÇÃO: 40 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que o objeto é a Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 011/2025 - SEPA, com fulcro no art.75, inciso II da Lei Federal no 14.133 e Decreto Estadual nº 47.133/2023, DISPENSA o processo licitatório nos termos do art.75, da Lei Federal no 14.133 e do Decreto Estadual nº 47.133/2023 referente a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos de confecção de crachás de identificação, para atender as necessidades desta Secretaria; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.018102.000607/2025-26 SIGED/SEPA; RESOLVE: DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.75, inciso II da Lei no 14.133/2021 por meio da RDL nº 011/2025 - SEPA, registrada no sistema e-Compras para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos de confecção de crachás de identificação, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura - SEPA. ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , CNPJ Nº 04.164.794/0001-80, pelo valor global de R$ 7.527 , 00 (sete mil quinhentos e vinte e sete reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 247950

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: PHR-5I35, NPA-0G41, PHA-2802, JXS-4616, JXQ-6585, QZJ-8F07, 3657898190, PHL-6C66, OAB-4948, QZH-2J53, QZW-2E56, 4059534898, 8117473238, QZP-5C27, QZZ-8G25, NUI-1E26, JXJ-7426, QZG-3E07, OAJ-2F06, TAB-0I82, JXI-7564, BBH-7C30, QZN-5C87, QZR-1G59, PHT-8H77, NOY-1247, JWX-2657, QZK-8G75, NOU-1170, PHC-1581, QZK-0C89, JXB-6837, QZH-8A84, OAF-5608, TSO-3I18, KAW-2207, 323054826, PHW-2049, QZJ-3A00, NOS-4827, JWS-2166, PHZ-8B19, QZI-4H00, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 23 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 247924

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO