DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#247937#28#251488/>

DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos e a empresa TREVO TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 016/2021 - DETRAN/AM, a contar de 07/10/2025 até 07/10/2026, bem como promover o reajuste contratual com base no IPCA, referente ao período 10/2022 a 09/2024, aplicando-se o percentual de 9,839410%. VALOR: Pelos serviços ora contratados, o novo valor mensal estimado será de R$ R$138.321,50 (cento e trinta e oito mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), sendo o novo valor global estimado de R$ 1.659.858,00 (um milhão, e seiscentos e cinquenta e nove mil, e oitocentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903301, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.016828/2025-10 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e POSTO 3000 LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo em 12 (doze) meses, para prestação de serviço de gerenciamento e controle de aquisição de combustível. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 19/10/2025 até 19/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 117.740,03 (Cento e dezessete mil setecentos e quarenta reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: (333903999), Fonte: 281. Nota de Empenho n.º 306, de 12/09/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 78871/2021-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa JOÃO MARCELO CASTRO PINTO, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA NATÁLIA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na cláusula quinta do Termo de Contrato nº 031/2023-DETRAN/AM, a contar de 18/10/2025 até 18/10/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 480.750,00 (quatrocentos e oitenta mil e setecentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 40.062,50 (quarenta mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.025155/2025-90 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DESIGNAR em Substituição , a servidora MARIA SALETE DUARTE , Assistente de Registro do Comício - 1º Classe, Ref. “E”, Matrícula Nº. 157.993-2 A, do quadro efetivo desta Autarquia, para responder na função de Chefe do setor de Recursos Humanos , percebendo a Gratificação - FG - 1 a contar de 01 / 11 / 2025 , percebendo todas as vantagens inerentes à função.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 30 de outubro de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas<#E.G.B#247862#28#251413/>

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo que foram discriminados e foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; NºTEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; 01.01.030201.022297/2025-88 ; 25.08.29-085322E-IPAAM; DESCONHECIDO ST196_2023 ST149_2023 ST143_2025; 00347/2025-IPAAM; S 06°51’52,3895”/W 59°01’52,4358”; 111,3727; Apuí. 01.01.030201.025959/2025-71 ; 25.10.01-095024R-IPAAM;DESCONHECIDO; ST716_2025; 00503/2025-IPAAM; S02°43’11,6738”/W 59°40’50,5761”; 1,2081; Rio Preto da Eva.

01.01.030201.026089/2025-58 ; 25.10.08-081433U-IPAAM;DESCONHECIDO; ST217_2025; 00518/2025-IPAAM; S08°39’22,2385”/W 67°05’09,4342”; 25,8011; Lábrea.

01.01.030201.026239/2025-23 ; 25.10.02-103314S-IPAAM; DESCONHECIDO; ST362_2025; 00509/2025-IPAAM; S05°44’46,3748”/W 63°09’12,3350”; 8,9772; Tapauá.

01.01.030201.026238/2025-89 ; 25.10.01-135304O-IPAAM; DESCONHECIDO; ST238_2025; 00506/2025-IPAAM; S09°08’09,7626”/W 68°10’34,4522”; 24,0972; Boca do Acre.

01.01.030201.025969/2025-07 ; 25.10.13-133055Y-IPAAM; DESCONHECIDO; ST294_2024-SMO; 00542/2025-IPAAM; S09°03’00,3763”/W 65°45’36,2243”; 3,0097; Lábrea.

01.01.030201.026194/2025-97 ; 25.10.01-101039D-IPAAM; DESCONHECIDO; ST12_2025; 00505/2025-IPAAM; S07°00’19,2703”/W 63°07’06,9088”; 6,5746; Humaitá.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 30 de Outubro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 247869

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo que foram discriminados e foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO;

Protocolo 247862

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO