DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025

no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Carlos Antônio Pantoja , Matrícula: nº 157.243 - 1 B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Posto Avançado de Curuquete (Lábrea); Aplicação: 60 (Sessenta) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 0647 / 2025 - GDP / IDAM de 30/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Amarildo Gama Oliveira , Matrícula: nº 261.419-7 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Manacapuru/AM; Aplicação: 60 (Sessenta) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 0648 / 2025 - GDP / IDAM de 29/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Júlio Ceza Franco de Alencar , Matrícula: nº 248.542-7 B, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: Caapiranga/AM; Aplicação: 64 (Sessenta e quatro) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 023/2025 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e Instituto Ágape; OBJETO: realização de cursos de qualificação profissional destinados a jovens e adultos de baixa renda da Região Metropolitana de Manaus, visando ampliar oportunidades de inserção no mercado de trabalho e estimular o empreendedorismo; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a contar da data da publicação; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 12.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa n.º 33504199, Fonte de Recurso n.º 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001356, emitida em 22/10/2025, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), às custas do presente exercício; ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar Individual n.º 027/2025, de autoria da Deputada Estadual Débora Menezes, conforme Decreto Estadual n.º 52.720, de 16 de outubro de 2025, publicado no DOE-AM n.º 35.569; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.002514/2025-71 - CETAM.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 021/2025 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e Instituto Ágape; OBJETO: execução do Projeto de realização de cursos de qualificação profissional destinados a jovens e adultos de baixa renda da Região Metropolitana de Manaus, visando ampliar oportunidades de inserção no mercado de trabalho e estimular o empreendedorismo; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a contar da data da publicação; VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 12.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa n.º 33504199, Fonte de Recurso n.º 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001355, emitida em 22/05/2025, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), às custas do presente exercício; ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar de Bancada n.º 030/2025, de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza , conforme Decreto n.º 52.721, de 16 de outubro de 2025, publicado no DOE-AM n.º 35.569; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.002515/2025-16 - CETAM.

Manaus, 29 de outubro de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 022/2025 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e Instituto Social Ajudar É +; OBJETO: execução do projeto “ Equipamento e Capacitação para Inclusão Digital ”, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação e modernização de ambientes pedagógicos do Instituto, com o objetivo de viabilizar a oferta de cursos de qualificação profissional em informática básica, promovendo a inclusão socioeconômica de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data da publicação; VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 12.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa n.º 44504299, Fonte de Recurso n.º 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001350, emitida em 22/10/2025, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), às custas do presente exercício; ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar Individual n.º 077/2025, de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza , conforme Decreto Estadual n.º 52.720, de 16 de outubro de 2025, publicado no DOE-AM n.º 35.569; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.002154/2025-08 - CETAM.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 247692

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 020/2025 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e Instituto Recuperando Vidas - IRV; OBJETO: execução do projeto que tem por objetivo capacitar pessoas para atuarem como capelães institucionais, oferecendo suporte emocional e social em hospitais, escolas, presídios, forças de segurança, empresas, comunidades e organizações sociais, de forma ética, respeitosa e humanizada; VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data da publicação; VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 12.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa n.º 33504199, Fonte de Recurso n.º 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001353, emitida em 22/10/2025, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), às custas do presente exercício; ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar Individual n.º 070/2025, de autoria do Deputado Estadual Francisco Gomes, conforme Decreto Estadual n.º 52.720, de 16 de outubro de 2025, publicado no DOE-AM n.º 35.569; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001782/2025-76 - CETAM.

Manaus - AM, 30 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: : Termo de Fomento n.º 017/2025 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e Associação dos Moradores do Bairro Morro da Liberdade; OBJETO: execução de projeto de qualificação profissional na área da Beleza para 180 mulheres chefes de família, de 18 a 40 anos, com foco em inclusão, empreendedorismo e empregabilidade, no município de Manaus; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data da publicação; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 12.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa n.º 33504199, Fonte de Recurso n.º 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001357, emitida em 22/10/2025, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), às custas do presente exercício; ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar Individual n.º 066/2025, de autoria do Deputado Estadual Francisco Gomes, conforme Decreto Estadual n.º 52.720, de 16 de outubro de 2025, publicado no DOE-AM n.º 35.569; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001934/2025-30 - CETAM.

Manaus - AM, 30 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 247799

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 018/2025 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e a Associação dos Companheiros Amigos do Bairro da Compensa; OBJETO: Promover qualificação profissional em informática básica e avançada para jovens e adultos a partir de 16 anos, do bairro da Compensa, com foco em inclusão digital e empregabilidade, no município de Manaus; VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses a contar da data da publicação;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO