DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 33

VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 12.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa n.º 33504199, Fonte de Recurso n.º 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001349, emitida em 22/10/2025, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), às custas do presente exercício; ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar Individual n.º 037/2025, de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, conforme Decreto Estadual n.º 52.721, de 16 de outubro de 2025, publicado no DOE-AM n.º 35.569; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.002502/2025-47- CETAM.

Manaus - AM, 30 de outubro de 2025.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DE OUTRO ORGÃO , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Adriano de Queiroz Abreu. Itinerário e período: Manaus/ AM - Eirunepé/AM - Manaus/AM, em 17/11/2025 a 27/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2819/2025. 2) Nome: Carmem Lucia de Souza Ribeiro. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins /AM - Nhamundá/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 20/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01, no município de Nhamundá/AM. Proc. Nº2817/2025. 3) Nome: Ariadne Maria Boh dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Anamã/AM - Manaus/AM, em 22/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2885/2025. 4) Nome: Belc Melrilin Torres Calheiro Braga. Itinerário e período: Manaus/AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 25/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2891/2025. 5) Nome: Adriana Lisboa Rosa. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Airão/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2921/2025. 6) Nome: Ricardo Henrique Oliveira Soares. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 22/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2926/2025. 7) Nome: Maria do Socorro Serrao Brasil. Itinerário e período: Manaus/ AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM, em 22/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2967/2025. 8) Nome: José Otavio de Lima Sampaio. Itinerário e período: Manaus/AM - Barcelos/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 25/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2945/2025. 9) Nome: Helder Camara Viana. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 20/11/2025 a 25/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2946/2025. 10) Nome: Josinete Costa Vicente Picanço. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Caapiranga/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 22/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2942/2025. 11) Nome: Heliana Mendes Gandra. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro Castanho/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2937/2025. 12) Nome: Cleto Cavalcante de Souza Leal. Itinerário e período: Manaus/AM - Santa Isabel do Rio Negro/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 26/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2941 / 2025.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 019/2025 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e o Instituto Para Uma Amazônia Melhor Evoluída-AME; OBJETO: Promover cursos de qualificação profissional aos jovens e adultos em risco social, com idade entre 14 a 60 anos, na Zona Leste e adjacências no Município de Manaus/AM VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses a contar da data da publicação; VALOR: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 12.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa n.º 33504199, Fonte de Recurso n.º 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001360, emitida em 22/10/2025, no valor global de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), às custas do presente exercício; ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar de Bancada n.º 054/2025, de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, conforme Decreto Estadual n.º 52.721, de 16 de outubro de 2025, publicado no DOE-AM n.º 35.569; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.002612/2025-09 - CETAM.

Manaus - AM, 30 de outubro de 2025.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Samara Sarmento da Costa Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Anamã/AM - Manaus/ AM, em 22/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2880/2025. 2) Nome: Caroline Rodrigues Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2923/2025. 3) Nome: Victor Lozovoi Figueiredo de Araujo. Itinerário e período: Manaus/ AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 20/11/2025 a 25/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2912/2025. 4) Nome: Aneliany da Silva Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2914/2025. 5) Nome: Pedro Santarém de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 25/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2915/2025. 6) Nome: Lorena de Souza Ribeiro Gatto. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/ AM - Manaus/AM, em 22/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2876/2025. 7) Nome: Roberta da Silva Pinheiro. Itinerário e período: Manaus/ AM - Itapiranga/AM - Urucará/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2938/2025. 8) Nome: Maria Zuleide Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Manaus/ AM, em 22/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2934/2025. 9) Nome: Aracy Martins de Araujo. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/ AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2948/2025. 10) Nome: Maria Emilia Freitas de Souza Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2949/2025. 11) Nome: Elida Campos Cunha. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Urucurituba/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2951/2025. 12) Nome: Sabrina Kelly de Melo Duarte. Itinerário e período: Manaus/AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 26/11/2025. Objetivo: Atuar na

Protocolo 247808

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO