DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025

fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2966 / 2025.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 247932

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Raimundo Jose Pereira Neto. Itinerário e período: Manaus/ AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 30/10/2025 a 03/11/2025. Objetivo: Realizar visita técnica aos parceiros, com o objetivo de acompanhar as atividades em andamento e fortalecer a cooperação institucional entre as instituições envolvidas . Proc. Nº2863/2025. 2) Nome: Gabriel Bonates Mota Marrocos. Itinerário e período: Manaus/AM - Porto Velho/RO - Humaitá/AM - Porto Velho/RO - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 24/11//2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01, no município de Humaitá/AM. Proc. Nº2918/2025. 3) Nome: Fabiana Leite Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Maraã/AM - Manaus/AM, em 19/11/2025 a 28/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2950/2025. 4) Nome: Jose Maria Holanda Leitao. Itinerário e período: Manaus/AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, em 22/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2939/2025. 5) Nome: Andreza Lima Mota. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 22/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2933/2025. 6) Nome: Joao Marcos Correia Jacauna. Itinerário e período: Manaus/AM - Anori/AM - Manaus/AM, em 22/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2935/2025. 7) Nome: Vanessa da Silva Dantas. Itinerário e período: Manaus/AM - Tonantins/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 25/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc.Nº2943/2025. 8) Nome: Maria do Perpetuo Socorro Nascimento de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Alvarães/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 25/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc.Nº2944/2025. 9) Nome: Andre dos Reis Felipe. Itinerário e período: Manaus/AM - Tapauá/AM - Manaus/AM, em 15/11/2025 a 01/12/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc.Nº2969/2025. 10) Nome: Claudia Renata da Silva Fernandes. Itinerário e período: Manaus/AM - Juruá/AM - Manaus/AM, em 18/11/2025 a 27/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc.Nº2959/2025. 11) Nome: Antonio Moraes de Aquino. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - Pauini/AM - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 19/11/2025 a 27/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01, no município de Pauini/AM. Proc. Nº2964/2025. 12) Nome: Valeria Dantas Assuncao. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2960 / 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;

CONSIDERANDO a necessidade da aquisição de livros didáticos especializados para as Unidades Educacionais do Cetam; CONSIDERANDO que a EDITORA DO LIVRO TECNICO LTDA, é a Editora exclusiva dos livros didáticos;

CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo n.º 01.01.028201.001870/2025-78 - Cetam, e em seu termo de referência às fls. 178 a 196;

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei n.º 14.133/21, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PADRONIZADOS, A SEREM DISTRIBUÍDOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNÓLOGICA DO AMAZONAS.

II - ADJUDICAR o objeto em favor da EDITORA DO LIVRO TECNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.314.780/0001-60, pelo valor total estimado de R$ 812.720,00 (oitocentos e doze mil setecentos e vinte reais).

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , Manaus, 30 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 0020 / 2024 - ARSEPAM PROCESSO Nº 01.06.011209.001641 / 2025 - 68 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa LOAH SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA ; OBJETO: prorrogação da vigência da prestação de servidos de locação de máquinas, equipamentos e bens móveis; VALOR GLOBAL: R$ 4.618.690,00 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, seiscentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.12 e 339039.14, Programa de Trabalho 04.122.3310.2773.0001 e 04.125.3301.2793.0001; Fonte de Recursos 1.500.121.0.0000.0000; VIGENCIA : 12 (doze) meses contados de 1º.11.2025 à 31.10.2026. Manaus, 30 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 021/2022 - ARSEPAM PROCESSO Nº 01.06.011209.001364/2025-93: DAS PARTES: ARSEPAM e BANCO DO BRASIL S.A. DO OBJETO: prorrogação da vigência dos serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas estaduais; VALOR GLOBAL: R$ 5.276,32 (cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.81; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 1.501.201.0.0000.0000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados de 1º.11.2025 à 31.10.2026. Manaus, 30 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 247906

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CETAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, I da Lei n.º 14.133/21, que preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, para aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JOSÉ SARAIVA DA COSTA, Matrícula G029610 na rubrica 333903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) Prazo de Aplicação: 80 (oitenta) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO