DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 45
| Contratação dosprojetos de fomento | 15/07/2026 13/08/2026 |
|---|---|
| Chamada de Suplentes | 14/08/2026 14/09/2026 |
| Prazo para suplentes para constituição da empresa e inserção de documentos para a contratação no SIGFAPEAM |
Até 30 dias após a convocação |
| Contratação dos projetos de fomento (suplentes) |
Até 60 dias após a convocação |
| Acompanhamento dos projetos contratados | Até 12 meses após a contratação |
As datas são passíveis de alteração de acordo com o andamento das atividades e as novas versões do cronograma serão publicadas no site da FAPEAM e Programa Centelha;
É de responsabilidade do proponente acompanhar as versões atualizadas do cronograma.
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 30 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 247814 CONSELHO DIRETOR22.10.2025 - Resolução n.º 038 / 2025 - APROVAR o Edital n.º 017/2025, parte integrante desta Resolução, que convida mestres e doutores interessados a apresentarem propostas estratégicas no âmbito do Programa de Apoio à Ciência , Tecnologia e Inovação para o Comércio , Serviços e Turismo do Amazonas - INOVA SETORES FAPEAM / AM , destinado a apoiar projetos que visem à realização de pesquisas aplicadas ao desenvolvimento tecnológico, à resolução de problemas concretos e à promoção da inovação, com foco na modernização, no fortalecimento e na transformação dos setores do comércio, serviços e turismo no Estado do Amazonas.
EDITAL N.º 017/2025 PROGRAMA DE APOIO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO DO AMAZONAS - INOVA SETORES AMO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , convida pesquisadores mestres e doutores do Estado do Amazonas a apresentarem propostas que visem à realização de pesquisas aplicadas ao desenvolvimento tecnológico, à resolução de problemas concretos e à promoção da inovação, com foco na modernização, no fortalecimento e na transformação dos setores do comércio, serviços e turismo na cidade de Manaus.
CRONOGRAMA| ATIVIDADE | DATA |
|---|---|
| Lançamento do edital. | 30/10/2025 |
| Início das submissões das propostas no SIGFAPEAM. |
30/10/2025 |
| Data limite para submissão eletrônica das propostas no SIGFAPEAM. |
Até às 17h, horário de Manaus,do dia 15/12/2025 |
| Divulgação do resultado preliminar do en- quadramento. |
A partir de janeiro de 2026 |
| Pedido de reconsideração do resultado preliminar do enquadramento. |
05 dias úteis, a partir da divulgação |
| Divulgação do resultado fnal do enquadra- mento. |
A partir de fevereiro de 2026 |
| Divulgação do resultado preliminar da análise de mérito. |
A partir de março de 2026 |
| Pedido de reconsideração do resultado preliminar da análise de mérito. |
05 dias úteis, a partir da divulgação |
| Divulgação do resultado fnal. | Apartir de abril de 2026 |
| Início da contratação das propostas aprovadas. |
A partir de abril de 2026 |
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 30 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 247815 CONSELHO DIRETOR22.10.2025 - Resolução n.º 039 / 2025 - APROVAR o Edital n.º 018/2025, que convida os interessados a apresentarem propostas no âmbito do Programa de Apoio à Participação de Estudantes em Olimpíadas Científicas do Conhecimento - PASSAPORTE DO CONHECIMENTO / FAPEAM , destinado a apoiar à participação de professores e estudantes do ensino fundamental II e ensino médio, regularmente matriculados em escolas ou institutos públicos do Estado do Amazonas, para participar de etapas regionais, nacionais e internacionais de Olimpíadas Científicas do Conhecimento.
EDITAL N.º 018/2025 PROGRAMA DE APOIO À PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS DO CONHECIMENTO - PASSAPORTE DO CONHECIMENTO/FAPEAMO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , convida professores(as) e estudantes do ensino fundamental II e ensino médio, regularmente matriculados em escolas ou institutos públicos do Estado do Amazonas, selecionados para participar de etapas regionais, nacionais e internacionais de olimpíadas científicas, do conhecimento e similares, a se inscreverem no PROGRAMA DE APOIO À PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS DO CONHECIMENTO - PASSAPORTE DO CONHECIMENTO / FAPEAM .
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 30 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 247817 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVESPÉCIE: Retificação do Termo de Contrato nº. 03 / 2025. DATA DA ASSINATURA: 02.06.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e o BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: o presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de Serviços Bancários de arrecadação de contribuições previdenciárias por meio de Guia de Recolhimento Previdenciário - GRP, concebido pelo disposto no Art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 02/06/2025 a 02/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 13.080,00 (Treze mil e oitenta reais). DESPESA: Unidade Gestora-13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001,Fonte do Recurso-1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903981, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0000977, em 02/06/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.
Manaus 02 de junho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRADiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTIDiretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
Protocolo 247709
ERRATA DA PORTARIA Nº. 1673 / 2025 - Processo nº. 2025.7.05562EXE, publicada no DOE de 11 de setembro de 2025, Pág. 29 - Poder ExecutivoSeção II ONDE SE LÊ: 104.227-04 LEIA-SE: 104.227-0B Manaus, 17 de outubro de 2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO