DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ERRATA DA PORTARIA Nº. 1773 / 2025 - PROCESSO Nº. 2023.705628EXE e Nº. 2025.O.06468, publicada no DOE de 16 de setembro de 2025, Pág. 19 - Poder Executivo- Seção II ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº. 2023.7.05628EXE E Nº. 2025.O.06468EXE LEIA-SE: PROCESSO N°. 2023.7.05628EXER1 E Nº. 2025.O.06468EXE. Manaus, 9 de outubro de 2025.

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PORTARIA Nº. 1931 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.07705EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 20245, MARIA DAS GRACAS BELEM DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 2ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente de Manutenção, Classe Única, Referência ‘’A’’, Matrícula n°. 147.286-0F, do Quadro Adicional da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.416,61 (mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos), de acordo com o artigo 2°, da Lei n°. 4.014/14, alterada pelo artigo 12, parágrafo único, anexo XX, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 13,03 (treze reais e três centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativo a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 3°, parágrafo 6°, da Lei n°. 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 1.938,52 (mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), de Gratificação de Apoio Procuratorial do Estado, de acordo com o artigo 2º, da Lei nº. 4.014/14, alterado pelo artigo 12, parágrafo único, anexo XX, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.368,16 (três mil, trezentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), mensais. Manaus, 14 de outubro de 2025.

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PORTARIA Nº. 1949 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.04027EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/05, MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA NEVES, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência remuneratória para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula n°. 159.908-9B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.101,16 (mil, cento e um reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; mais R$ 1.150,27 (mil,

cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), mensais. Manaus, 10 de outubro de 2025.

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PORTARIA Nº. 1971 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.04200EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ALBERTO CRISTIANO SOARES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula n°. 149.446-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo n°. 5581/13); totalizando seus proventos no valor de R$3.491,03 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e três centavos), mensais. Manaus, 14 de outubro de 2025.

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PORTARIA Nº. 1975 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.03146EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, RITA CASSIA PINHEIRO SOARES, no cargo de Auxiliar de Enfermagem.-BEF-P.S.N.A.-B, Classe “B”, Referência 1, Matrícula nº. 141.263-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, § 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.546,56 (dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), mensais. Manaus, 14 de outubro de 2025.

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PORTARIA Nº. 1983 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do

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