DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
56 Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
014.172-0 B Edjander de Souza Mota 210.826-7 B Elaine de Queiroz Sales 202.274-5 A Francisco Rangel Nunes de Oliveira 168.243-1 D Gilmara Araujo Teles 150.400-2 F Joao Bosco de Moraes França 231.977-2 A Jose Osmar Martins Junior 267.159-0 A Juliana Lombato Trajano 230.555-0 B Kleity Angelica Merlo de Souza 201.531-5 A Luis Paulo da Silva Lima 192.181-9 B Marcelo Pereira Braga 113.698-4 G Margareth dos Anjos da Silva 210.824-0 D Maria Berenice Almeida Vieira 271.372-1 A Letícia de Oliveira Reis 201.613-3 A Maria da Gloria Oliveira Pereira 213.377-6 A Maria Lucimar dos Santos Alves 241.189-0 C Mateus da Rocha Magalhaes 210.828-3 C Paulo Jorge dos Santos Mar 201.554-4 A Raimundo Alves dos Reis 184.274-9 B Raimundo Nonato Duarte Amancio 241.162-8 B Raphael Lima Ramos 202.009-2 A Renata Pereira da Silva 271.175-3 A Ricardo Silva Costa 177.255-4 C Silvio Sérgio Assunção Ramos 228.227-5 A Shirley Maria Monteiro De Freitas 203.734-3 C Vania Sarmento de Castro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 247875
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS PORTARIA Nº 169 / 2025 - GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.011101.011329/2025-01;
Considerando o Termo do Fomento nº. 156/2021, Edital 001/2021-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação Artistas Plásticos e Artesãos de Barreirinha;
Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.
R E S O L V E:I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.
II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 30 de outubro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.
II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 30 de outubro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 247957
PORTARIA Nº 171 / 2025 - GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº 01.01.011101.011595/2025-26;
Considerando o Termo do Fomento nº. 014/2022, Edital 002/2021-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Produtores Rurais do Distrito de Purupuru;
Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.
R E S O L V E:I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.
II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 30 de outubro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 247960
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS01-Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade-Assistente Técnico II; SIGED N° 01.04.016508.002357/2025-87; Destino e Período: Manaus/ Novo Airão/Manaus, no período de 24 a 26.10.2025; Objetivo: Participar do Lançamento Eikoia: A tribo da Inovação ESG, e do Workshop M.A.P.;
02-Nome e Cargo: Andressa Aline Lima Menezes-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.002356/2025-32; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 31.10.2025; Objetivo: Participar do XXV Encontro Técnico dos Agentes do FMPES;
03-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Técnico Nível Sup. Pl; SIGED N° 01.04.016508.002358/2025-21; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 31.10.2025; Objetivo: Participar do XXV Encontro Técnico dos Agentes do FMPES.
Manaus, 29 de outubro de 2025
Protocolo 247954 MARCEL ALEXANDRE DA SILVA PORTARIA Nº 170/2025 - GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
Protocolo 247877
Considerando o Processo nº 01.01.011101.011468/2025-27;
Considerando o Termo do Fomento nº. 021/2021, Edital 001/2020-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação Comunitária Agrícola de São Tomé em Boa Vista do Ramos - ACAST;
Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.
R E S O L V E:I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADSRESENHA Nº 78/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF.OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO