DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 57

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 832 / 2025 - PEDRO GONCALVES VALDIVIA , Valor Global: R$ 6.274,00 (Seis mil, duzentos e setenta e quatro reais); 2.CONTRATO Nº 838 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DOS COWBOYS , EVENTOS , FEIRAS E PRODUTORES DO ESTADO DO AMAZONAS - ACEFEPAM , Valor Global: R$ 29.045,00 (Vinte e nove mil e quarenta e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Presidente da A917#57#251468/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 247917

3, no valor unitário de R$ 11.000,00 (onze mil reais) com o quantitativo de 100 (cem) diárias, item 04, no valor unitário de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) com o quantitativo de 100 (cem) diárias, item 05, no valor unitário de R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais) com o quantitativo de 60 (sessenta) diárias, item 06, no valor unitário de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) com o quantitativo de 60 (sessenta) diárias, item 07, no valor unitário de R$ 61.850,00 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais) com o quantitativo de 60 (sessenta) diárias e item 08, no valor unitário de R$ 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e cem reais) com o quantitativo de 60 (sessenta) diárias; Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 21/10/2025.

Presidente, em exercício

RESENHA Nº 77/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF.OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 830 / 2025 - CLICIANE NICE FERREIRA , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 2.CONTRATO Nº 865 / 2025 - RAIMUNDO NONATO ACACIO SOUZA , Valor Global: R$ 102.060,00 (Cento e dois mil e sessenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 247918

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Gabinete. 2.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. 3.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. 4.Diego Augusto Simões Ramos - Gerente. Período : 04/11/2025 a 08/11/2025. Destino : Manaus/Tabatinga/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Tabatinga. Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável. Manaus, 30 de outubro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 247893

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 023/2025-AADC; Processo N.º 13659.001747/2025-13; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Parintur Hoteris e Turismo Ltda (CNPJ: 04.442.937/0001-78); Objeto: Registro de Preços de empresa especializada em Gerenciamento Logístico de Hospedagem - Sob Demanda, para atender as demadas dos eventos culturais realizados e/ou apoiados pela esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006. Valores: Item 01, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais) com o quantitativo de 2.700 (dois mil e setecentas) diárias, item 2, no valor unitário de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais) com o quantitativo de 170 (cento e setenta) diárias, item

Protocolo 247866

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO