DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025

e três mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). WASHINGTON DE SOUZA PAULA - EPP, CNPJ: 09.122.852/0001-26 ; vencedora do Item: 49, Quant: 1.367, Valor R$ 49,50; Item: 50, Quant: 11.111, Valor R$ 43,50; Item: 51, Quant: 2.180, Valor R$ 48,50; Item: 52, Quant: 1.266, Valor R$ 45,00; Item: 53, Quant: 3.180, Valor R$ 59,50; Item: 55, Quant: 14.273, Valor R$ 38,50; Item: 56, Quant: 16.067, Valor R$ 48,50; Item: 58, Quant: 966, Valor R$ : 46,50; Item: 59, Quant: 586, Valor R$ 36,50; Item: 65, Quant: 1.305, Valor R$ 25,00; Item: 90, Quant: 6.586, Valor R$ 8,00; Item: 99, Quant: 24.093, Valor R$ 20,00; Item: 131, Quant: 7.061, Valor R$ 7,50; Item: 194, Quant: 1.660, Valor R$ 19,00; e Item: 210, Quant: 360, Valor R$ 26,00; perfazendo o Valor Total de R$ 2.959.003,50 (Dois milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, três reais e cinquenta centavos).

SMART SERVIÇO DE TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ: 01.518.330/0001-36 ; vencedora do Item: 05, Quant: 2.790, Valor R$ 4,59; Item: 06, Quant: 7.010, Valor R$ 8,64; Item: 18, Quant: 5.183, Valor R$ 26,50; Item: 34, Quant: 228, Valor R$ 11,97; Item: 100, Quant: 1.033, Valor R$ 6,45; Item: 107, Quant: 5.028, Valor R$ 11,10; Item: 115, Quant: 6.487, Valor R$ 3,03; Item: 119, Quant: 1.460, Valor R$ 18,20; Item: 158, Quant: 1.184, Valor R$ 4,00; Item: 159, Quant: 118, Valor R$ 25,00; Item: 161, Quant: 1.120, Valor R$ 1,44; Item: 188, Quant: 2.396, Valor R$ 23,68; Item: 217, Quant: 150, Valor R$ 135,00; Item: 219, Quant: 150, Valor R$ 97,00; Item: 220, Quant: 150, Valor R$ 185,00; Item: 221, Quant: 150, Valor R$ 150,00; Item: 222, Quant: 300, Valor R$ 140,00; Item: 224, Quant: 300, Valor R$ 67,00; Item: 225, Quant: 150, Valor R$ 119,00; Item: 226, Quant: 150, Valor R$ 63,00; Item: 227, Quant: 150, Valor R$ 39,00; Item: 228, Quant: 150, Valor R$ 52,00; Item: 229, Quant: 200, Valor R$ 62,00; Item: 230, Quant: 600, Valor R$ 34,00; Item: 231, Quant: 600, Valor R$ 19,50; Item: 232, Quant: 360, Valor R$ 29,50; Item: 233, Quant: 300, Valor R$ 89,00; Item: 234, Quant: 100, Valor R$ 129,00; Item: 235, Quant: 200, Valor R$ 99,00; Item: 236, Quant: 200, Valor R$ 9,00; Item: 237, Quant: 200, Valor R$ 79,00; Item: 253, Quant: 110, Valor R$ 44,00; Item: 256, Quant: 55, Valor R$ 59,90; Item: 257, Quant: 55, Valor R$ 52,00; Item: 260, Quant: 385, Valor R$ 37,90; Item: 261, Quant: 50, Valor R$ 38,90; Item: 263, Quant: 100, Valor R$ 8,40; e Item: 264, Quant: 700, Valor R$ 39,00; perfazendo o Valor Total de R$ 764.079,50 (Setecentos e sessenta e quatro mil, setenta e nove reais e

cinquenta centavos).

L. DE JESUS LEITE LTDA - EPP, CNPJ: 13.550.814/0001-41 ; vencedora do Item : 09, Quant: 578, Valor R$ 39,99; Item: 11, Quant: 1.840, Valor R$ 29,30; Item: 23, Quant: 316, Valor R$ 15,00; Item : 24, Quant: 336, Valor R$ : 13,00; Item: 40, Quant: 2.030, Valor R$ 6,80; Item: 43, Quant: 1.080, Valor R$ 18,49; Item: 45, Quant: 572, Valor R$ 5,00; Item: 47, Quant: 433, Valor R$ 5,05, Item: 60, Quant: 4.440, Valor R$ 9,79; Item: 69, Quant: 324, Valor R$ 34,20; Item: 72, Quant: 1.320, Valor R$ 5,99; Item: 76, Quant: 1.073, Valor R$ 3,99; Item: 78, Quant : 694, Valor R$ 12,90; Item: 79, Quant: 1.156, Valor R$ 19,99; Item: 86, Quant: 1.854, Valor R$ 4,99; Item: 88, Quant: 545, Valor R$ 8,15; Item: 91 Quant: 559, Valor R$ 9,05; Item: 94, Quant: 316, Valor R$ 25,99; Item: 102, Quant: 270, Valor R$ 11,25; Item: 105, Quant: 1.267, Valor R$ 6,99; Item: 106, Quant: 670, Valor R$ 4,90; Item: 111, Quant: 946, Valor R$ 22,99; Item: 112, Quant: 874, Valor R$ 22,50; Item: 116, Quant: 785, Valor R$ 5,90; Item: 120, Quant: 652, Valor R$ 9,99; Item: 126, Quant: 1.107, Valor R$ 4,45; Item: 127, Quant: 1.295, Valor R$ 4,45; Item: 142, Quant: 399, Valor R$ 12,70; Item: 148, Quant: 936, Valor R$ 28,45; Item: 149, Quant : 502, Valor R$ 8,90; Item: 154, Quant: 2.499, Valor R$ 2,70; Item: 160, Quant: 1.882, Valor R$ 7,70; Item: 164, Quant: 359, Valor R$ 13,00; Item: 182, Quant: 600, Valor R$ 2,99; Item: 187, Quant: 250, Valor R$ 5,90; Item: 208, Quant : 630, Valor R$ 3,00; Item: 240, Quant: 170, Valor R$ 25,45; e Item: 249, Quant: 550, Valor R$ 11,90; perfazendo o Valor Total de R$ 407.241,33 (Quatrocentos e sete mil, duzentos e quarenta

SANA SERVITECH LTDA - ME, CNPJ: 08.192.409/0001-69 ; vencedora do Item: 04, Quant: 1.426, Valor R$ 6,45; Item: 17, Quant: 570, Valor R$ 6,00; Item: 19, Quant: 1.389, Valor R$ 4,50; Item: 25, Quant: 500, Valor R$ 13,50; Item: 42, Quant: 822, Valor R$ 59,00; Item: 80, Quant: 1.357, Valor R$ 4,99; Item: 85, Quant: 45, Valor R$ 19,00; Item: 95, Quant: 1.038, Valor R$ 13,50; Item: 97, Quant: 399, Valor R$ 5,51; Item: 121, Quant: 19, Valor R$ 225,00; Item: 128, Quant: 190, Valor R$ 21,05; Item: 207, Quant : 92, Valor R$ 13,00; e Item : 252, Quant: 396, Valor R$ 28,00; perfazendo o Valor Total de R$ 118.512,62 (Cento e dezoito mil, quinhentos e doze

A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes.

Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital.

Apuí/AM, 22 de outubro de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 247170

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n.º 011/2025

Concorrência 001/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99 Contratada: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- EPP, CNPJ sob o n.º 11.621.353/0001-25

Objeto: Fica aditivado novo prazo de execução e vigência ao Termo de Contrato nº 011-2025, conforme documentos juntados nos autos do processo administrativo n.º 2998/2025 - SEMSA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Apuí - AM.

Execução: 14 de outubro de 2025 a 11 de abril de 2026.

Vigência: 11 de dezembro de 2025 a 09 de maio de 2026.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí, 23 de outubro de 2025.

Pelo município Contratante / Prefeitura Municipal de Apuí-AM

Prefeito Municipal

Protocolo 247348

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025 Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 013/2025. Inexigibilidade nº 009/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: ÉLIO GERHARD. CPF nº 283.704.812-72

Objeto: Fica rescindido unilateralmente o Termo de Contrato nº 013-2025, a partir do dia 31 de outubro de 2025, conforme documentos juntados nos autos do processo administrativo n.º 3164/2025 - SEMAD, cujo objeto era a Locação de Imóvel Comercial para Realizações de Reuniões Oficiais e Processos Licitatórios em Apuí - AM. Justificativa: Em consonância com a Decisão de Ato Administrativo nº 001/2025-PMA, fundamentado nos artigos 106 Inciso III, e artigo 137 inciso VIII da Lei 14.133/2021, ancorado na Cláusula Sétima no item 7.1 do Termo de Contrato em referência.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 23 de outubro de 2025.

Pelo município Contratante / Prefeitura Municipal de Apuí-AM

Prefeito Municipal

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 061/2025 celebrado em 23/10/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa 52.561.519 SILVIA ANDREA FAGUNDES CONCEIÇÃO , CNPJ nº 52.561.519/0001-42.

3-OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Apuí/ AM.”

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

5 - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor do presente contrato é de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), a ser pago pela CONTRATANTE em parcela única. 6 - VIGÊNCIA: Início em 23/10/2025 e término em 22/12/2025, podendo ser prorrogado por igual período.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO