DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 3

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária : 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração Projeto/Atividade : 04.122.0011.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração.

Elemento de Despesa : 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso : 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

Ficha: 088

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 23 de outubro de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 247359

Processo Licitatório nº. 010/2024

Pregão Presencial nº. 006/2024 - SRP

2º TERMO DE PRORROGAÇÃO à Ata de Registro de Preços nº 011/2024, para eventual aquisição de materiais odontológicos e próteses dentárias. Vigência: Prorrogada por 04 (quatro) meses , com início em 28 / 10 / 2025 e término previsto para 27 / 02 / 2026 .

Saldo remanescente: R$ 924.658,60 (novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), a ser utilizado conforme a necessidade da Administração Pública durante o novo período de vigência.

C O N S U L T E diario.imprensaoficial.am.gov.br

FORNECEDORAS: Vtmed Indústria e Comércio de Material Médico Ltda , CNPJ 06.067.548/0001-35; Vinorte Comércio de Produtos Hospitalares Ltda , CNPJ 38.314.675/0001-88; RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda , CNPJ 00.488.689/0001-45; JFB Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda , CNPJ 26.434.440/0001-40; Elvis Roberto Matos de Souza , CNPJ 31.597.128/0001-08; Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda , CNPJ 41.189.818/0001-81; SB Representações Comerciais Ltda , CNPJ 51.291.972/0001-13; WN Comercio Odonto - Cirurgico Ltda , CNPJ 17.119.265/0001-06; Instrumental Técnico Ltda , CNPJ 04.124.086/0001-06; V & A Descartáveis Ltda , CNPJ 26.125.547/0001-07. Fundamento Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Apuí/AM, 24 de outubro de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 247523

O MUNICÍPIO DE LÁBREA / AM , por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: a. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 012 / 2025 - CPC / PML . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE LABREA/AM, em atendimento ao contrato de repasse nº 970708/2024/MCIDADES/CAIXA”. Disponibilidade do Edital: 24 / 10 / 2025 a 11 / 11 / 2025 . Abertura das propostas e disputa de lances: 11/11/2025 - 9h:30m (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: http://www.licitanet.com.br. Os Editais estão disponíveis no Portal Licitanet - www.licitanet.com.br e na Comissão Permanente de Contratação, localizada na Rua 22 de Outubro, nº 1888, Centro, Lábrea/AM, a partir de 21/05/2025. O edital físico pode ser obtido mediante pagamento de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor de R$ 100,00 (cem reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Lábrea, das 8h às 12h (horário local) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Lábrea/AM, 24 de outubro de 2025.

Presidente da Comissão Permanente de Contratação/PML Portaria nº 17/2025 - GPML

Protocolo 247911

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO