DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 30 out/2025 estado do amazonas

Número 35.576 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Membro ; SANDRO MAGALHÃES DE ASSIS, Matrícula nº 233.962-5A, como Membro. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

AGATHA SELEN DA SILVA MACEDO Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas

Protocolo 247687

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Móveis; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000342/2025-25; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 48.685,40 (quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 30 de outubro de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 247912

LATINO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP , torna público que recebeu da SEMMAS a LMO N ° 109 / 2014 - 7 sob o processo, n° AMA2400005630 , que autoriza a atividade INDÚSTRIA DO VESTUARIO com finalidade de CONFECÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAL, EXCETO SOB MEDIDA, com validade de 12 meses, sito na AV. EPAMINONDAS N°296-CENTRO - Manaus/Amazonas.

Será realizada ELEIÇÃO, no dia 27 (vinte e sete) do mês de janeiro do ano 2026, no período das 10:00h (dez horas) às 16:00h (dezesseis horas) na sede do Sindicato, Rua Marcílio Dias, 300 - 3º andar - Centro - Ed. Maria Tadros - CEP: 69005-270 Manaus AM, para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados representantes junto ao Conselho da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas, devendo o registro de chapas ser apresentado à secretaria da Entidade, no horário das 10:00 (dez horas) às 15:00 (quinze horas), no período de 15 (quinze dias), a contar do dia seguinte a publicação deste Aviso Resumido do Edital de Convocação, excluindo-se o dia da publicação. O Edital de Convocação na íntegra, contendo todas as regras detalhadas sobre o processo eleitoral, composição de chapas e documentação exigida, encontra-se fixado na sede desta Instituição para consulta.Manaus (AM), 30 de outubro de 2025

A ORDENADORA DE DESPESAS DO CESMAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do PROCESSO SIGED 01.01.017102.0 00233/2025-86-CESMAM; CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa nº 006/2018 -GS/SEAD, datada de 13 de agosto de 2018, a qual dispõe sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 310/2021, de 07/06/2021, que disciplina os procedimentos patrimoniais no âmbito das Unidades Gestoras que compõem a Rede Estadual de Saúde.

CONSIDERANDO a necessidade de constituição de uma Comissão de Inventário Anual, referente ao exercício 2025, para conferência de bens patrimoniais do Centro de Saúde Mental do Amazonas-CESMAM;

INSTITUIR - Comissão de Inventário Anual Patrimonial, em caráter temporário, destinada à realização do levantamento, conferência e elaboração do relatório final referente ao exercício de 2025, com atuação nos sistemas de Controle de Patrimônio - AJURI e Administração Financeira Integrada - AFI. A vigência da Comissão estender-se-á até a conclusão integral dos trabalhos, compreendendo o levantamento, a conferência e a entrega do relatório final a ser emitido pela própria Comissão. A Comissão será composta pelos seguintes servidores: LEONARDO MARCELO DOS REIS BRAULE PINTO, Matrícula nº 240.298-0A, na qualidade de Presidente ; ANGELA CRISTINA SILVA DE MACEDO, Matrícula nº 197.123-9A, como

MACROPEÇAS COMERCIAL LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 323 / 2025 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Torquato Tapajós, n° 10910, nas coordenadas geográficas: 02°59’07,734”S e 60°01’17,706” W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos .

ENEVA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º117/2025, que autoriza a supressão de vegetação visando instalação de parte da tubulação componente do gasoduto de Azulão que conectará os poços de gás natural da Locação denominada “Cluster 8 - 85-E”, à UTE Azulão 950, localizado no Município de Silves, Estado de Amazonas. A área é de 2,15 ha, localizado na Margem esquerda do Rio Itabani, Silves-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO