DOEAM 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 30 de outubro de 2025

sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 005/2025 - Contratação de empresa de engenharia para de escola de 02 salas na comunidade do Júlio, que ocorrerá dia 03 de dezembro de 2025, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/AM, 29 de outubro de 2025.

Santos, Brennand Pereira Vidal, Bruno Conde Nogueira, Caio da Silva Oliveira, Caio Henrique Ferreira de Assis, Caroline da Silva Ribeiro, Daniel Ortega Fernando, Daniel Victorino Ferreira Neto Junior, Danthon Noronha de Moura, Deborah Monteiro Pereira Lima, Franklyn Silva Menta, Gabriel Arcangelo Reis da Costa, Gabriel Lima Cunha, Gabriel Vieira Galdino, Hilze Maria Carvalho Coutinho Viana, Jéssica Silva Cardoso, Julia Vitoria Ponce de Leao Lima de Oliveira, Kaio Almeida Lima, Karina Freire Limongi das Chagas, Letícia Salgado Pontes, Lorena Anastacio de Souza, Lucas Jeremias da Silva Oliveira, Marco Antonio da Silva Sarmento, Mateus de Souza Lima, Mayara Ferreira de Oliveira, Mayra Soares de Araújo, Milena Gonçalves Lacerda, Rafael Freitas Caldas, Rebecca Soares Silva, Salomao Jaco Zagury Oliveira da Costa, Samuel Rodrigo Azevedo de Almeida, Tiago Barros Monteiro, Victor Oliveira de Andrade, Vinicius de Lima Santana, Vinícius Soares Fadoul, Wallace Ferreira da Silva Júnior.

<#E.G.B#247852A#2#25g1403/ente de Contrata> ção- Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025

Protocolo 247852

VERALÚCIA GOMES SERQUEIRA Diretora

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 004 / 2025 Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço para construção de unidade de educação infantil, na comunidade Tamanicuá, Zona Rural, Juruá/AM FNDE Escola 6 Salas, que ocorrerá dia 03 de dezembro de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos. O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

<#E.G.B#247853#A2#25g1404ente de Contrata/> ção- Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025

Protocolo 247853

ENEVA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação - LI n.º 097/2023 1ª Alteração, que autoriza as obras e serviços de implantação do gasoduto de 8” a 12” polegadas referente ao projeto de produção e escoamento de hidrocarbonetos, interligando agrupamentos de poços (clusters) e dutos, via 32 km de extensão, abrangendo o Campo de Azulão e os Blocos AM-T-84, AM-T-85, objetos de contrato de concessão com ANP, contendo infraestrutura composta de: Faixa de domínio do poliduto, canteiro de obras, pátio de armazenamento e alojamento, localizada na Rodovia AM 330, km 12, e Rodovia AM-363, km 45 ao 98, Município de Silves-AM e Itapiranga-AM, para Transporte por oleodutos e gasodutos, com validade de 1.152 Dias.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas - SINEPE-AM, nos termos do artigo 46 e seguintes de seu Estatuto, convoca as Escolas filiadas e em gozo de seus direitos estatutários, para através de seus representantes, elegerem os ocupantes dos cargos de Diretoria, bem como do Conselho Fiscal, para o Quadriênio 2026/2030. O processo eleitoral transcorrerá nos termos deste edital, do Estatuto e da Legislação aplicável, e se realizará na sede do SINEPE-AM, na Rua Belo Horizonte, n 19, Adrianópolis, Edifício The Place Business Center, Sala 708, CEP: 69057-060, Manaus - AM. Prazo para inscrição de chapas - até às 17h do dia 10 de novembro de 2025, cada qual composta de doze nomes: Sendo 06 (seis) Diretores, 03 (três) Vices Suplentes Universais e 03 (três) Conselheiros Fiscais. Impugnação de chapas - até às 17h do dia 11 de novembro de 2025. A Eleição ocorrerá no dia 25 de novembro de 2025, de 08h às 17h, ininterruptamente. Impugnação de Eleições até às 17h do dia 10 de dezembro de 2025. Posse dos eleitos até o dia 31 de dezembro de 2025. Candidatos - Podem candidatar-se os que preencherem as condições previstas no Estatuto; Votantes - As Escolas associadas que estiverem em conformidade com os dispositivos do Estatuto; Votação - Na sede do SINEPE-AM; Instruções complementares - Serão divulgadas previamente, relativamente a cada fase do processo eleitoral.

Manaus, 31 de outubro de 2025

Diretora Presidente

Protocolo 247598

CNPJ: 04.403.911/0001-10

Ariel Leticia de Souza Vidal, Arissa Alves Canto, Camila Soares Souza, Cecilia Cristina de Souza Brandao, Eduardo Arthur Ruiz dos Santos de Souza, Eduardo Braga Pieri, Emilly Menezes dos Santos, Flávia Caroline Malcher Garcez, Flavia Lima de Melo, Gabriel Braga Pieri, Gabriel dos Santos Paiva Benvenuto, Giovane da Silva Colares, Gustavo Batista de Souza, João Gabriel Soares Pessôa, João Vitor Oliveira Costa, Larissa Almeida Tezza, Lincon Henrique da Silva e Silva, Luiz Victor Ferreira Souza Cruz, Marcos Felipe Moreira Feitoza, Mariana Batista, de Carvalho, Mateus Souza do Vale, Matheus Vilar Chagas, Mia Alves da Silva, Mônica Fernanda Rocha Mendes, Mylena Alessandra Guedes de Lima, Narrayana Araújo Ramos, Natanael Viana Garcia, Natasha Palmeira Cordeiro, Nathalie Derzi Amazonas Rodrigues Sena, Paulo Antonio dos Santos Martins, Rafaela Faria dos Santos, Ramon Russelakis da Silva Ferreira, Renata Botega Lobo, Rodrigo Enzo de Souza Barbosa, Stephany Sofia Pimenta Veras, Thainá Cavalcante, Soares, Thalyta Arraes Souza Caixeta, Thayná Bulcão Péres, Thiago Barbosa da Silva, Vítor Bernardo Lima Rodrigues, Vitória Beatriz Nascimento Cavalcante, Vitória Carvalho dos Santos, Weslley Fábio Ferreira Santos, Amanda dos Santos Neves Gortari, Ana Valéria Leal Pará, Ana Vitória Chaves Carvalho, Anna Beatriz Forasteiro Campos, Any Vitória Moura Silva Calmon, Árlense Nilo Dias de Abreu Filho, Augusto José de Oliveira Grosselli, Beatriz Jorge Garganta Custódio Loureiro dos

Rua 24 de Maio, 324 - Centro - CEP: 69.010-080 - Manaus/Amazonas Telefone: 3635-2495/98516-3400 ou [email protected] ELEIÇÃO SINDICAL

Comunico que foi registrada a chapa seguinte, como concorrente à eleição a que se refere o Aviso publicado no dia 14 de outubro de 2025, em jornal de grande circulação: Diretoria: Teófilo Gomes da Silva Neto, Renato Aguiar Dias, Antônio Maria dos Santos da Silva Azevedo, Antônio Carlos Leite Cunha, Lucia Helena Pereira Pedrosa, Salem José Neto, Gleidibe Henio de Brito Gonçalves. Suplentes: Johnny Yuma Azevedo Amazonas, Edinair Alcântara Dias, Samyr dos Santos Salem José. Conselho Fiscal: Cesar de Oliveira Pedrosa Filho, Gleyson Aglaio de Brito Gonçalves, Demóstenes do Nascimento Salem José. Suplentes: Alzira de Brito Gonçalves, Silvana de Oliveira Pedrosa, Henderson Maia de Medeiros. Representante junto a FECOMERCIO-AM: Teófilo Gomes da Silva Neto e Renato Aguiar Dias. Suplentes: Antônio Maria dos Santos da Silva Azevedo e Salem José Neto. Na forma estatutária o prazo de impugnação de candidatos é de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação deste Aviso.

Manaus (AM), 30 de outubro de 2025.

Presidente

Protocolo 247666

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO